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Executivo - 17 de novembro de 2023
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Wilson Lima e ministro Wellington Dias formalizam adesão do Amazonas ao Plano Brasil Sem Fome

Governo do Amazonas já desenvolve ações em áreas relacionadas à iniciativa federal, como o Prato Cheio e o Auxílio Estadual

Por: Redação
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O governador Wilson Lima formalizou a adesão do Amazonas ao Plano Brasil Sem Fome, nesta sexta-feira (17/12), em cerimônia com a participação do titular do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MSD), Wellington Dias. A solenidade foi realizada no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona centro-sul de Manaus.

Na ocasião, Wilson Lima destacou que o Governo do Amazonas desenvolve diversas ações em áreas relacionadas aos programas estratégicos do ministério para o Plano Brasil Sem Fome. Entre as iniciativas estão o acesso a benefícios sociais como o Auxílio Estadual; a garantia da segurança alimentar com os restaurantes Prato Cheio; e a capacitação profissional por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).

“Todas essas ações são importantes para combater a fome, para que a gente possa dar condições mínimas de sobrevivência para essas pessoas”, afirmou o governador, ao destacar que o desejo da maioria das pessoas é ter a carteira de trabalho assinada, é garantir o sustento da família com o próprio trabalho. “É por isso que a gente trabalha todos os dias para gerar emprego, gerar oportunidades para as pessoas”, completou Wilson Lima.

O ministro Wellington Dias também anunciou a liberação de recursos de mais de R$ 170 milhões dentro das ações do Plano Brasil Sem Fome e do Programa de Redução da Pobreza, incluindo investimentos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a antecipação para esta sexta-feira do pagamento do Bolsa Família para 620 mil famílias de 55 municípios do estado, somando R$ 447 milhões.

“Vamos tirar o Brasil do mapa da fome e vamos olhar de modo especial para o Amazonas. Na Amazônia, é importante a floresta sim, mas a nossa compreensão é que dentro da floresta nós temos que cuidar do povo que vive na floresta“, destacou Wellington Dias.

O governador também esteve com o ministro em outras duas agendas, uma no Centro de Artes Jr. Yolanda Setúbal, bairro Compensa, zona oeste, onde existe uma cozinha comunitária. Acompanharam a visita o senador Omar Aziz, os deputados federais Saullo Vianna e Silas Câmara e o deputado estadual Sinésio Campos, além de Victor Bicca, diretor de relações governamentais da Coca-Cola, empresa que mantém financeiramente o espaço.

Wilson Lima apresentou ao ministro uma unidade do Programa Prato Cheio, no bairro Alvorada, zona centro-oeste, que serve diariamente 400 refeições a pessoas em vulnerabilidade.

Também acompanharam o governador e o ministro nas agendas: outros deputados federais, como Fausto Jr.; deputados estaduais, como o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Roberto Cidade; o prefeito de Manaus, David Almeida; o presidente da Associação Amazonense de Municípios e prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Souza; o diretor de relações institucionais do Grupo Carrefour, Delcio Sandi; secretários e vereadores.

Combate à fome no Amazonas

Entre os programas do Governo do Estado estão, ainda, a garantia de merenda escolar de qualidade com o Programa de Regionalização da Merenda Escola (Preme) e o programa de combate e prevenção ao desperdício de alimentos.

O Plano Brasil Sem Fome do Governo Federal visa tirar o Brasil do mapa da fome até 2030, com ações que envolvem redução da pobreza e acesso à renda e alimentação saudável.

Auxílio Estadual
O maior programa de transferência de renda da história do Amazonas garante R$ 150 mensais para 300 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Entre as famílias beneficiadas, 90% são chefiadas por mulheres.

O benefício alcança 62 municípios do Amazonas, combate à fome e movimenta a economia com a injeção de R$ 45 milhões por mês. Em pouco mais de dois anos, o Estado já investiu R$ 1,1 bilhão só com o auxílio. Por conta da estiagem deste ano, em outubro e novembro o pagamento foi antecipado.

Prato Cheio
Wilson Lima ampliou de sete para 44 o número de Restaurantes e Cozinhas Populares. Hoje são 18 unidades na capital e 26 no interior. O projeto conta com a parceria de empresas como a Recofarma, Innova e Yamaha.

Desde 2019, em todo o estado, mais de 10,7 milhões de refeições já foram servidas. Neste período de estiagem, a cobrança de R$ 1 nas unidades que funcionam como Restaurante Popular foi suspensa nos municípios em situação de emergência.

Preme
Com o Programa de Regionalização da Merenda Escola, o Estado adquire alimentos de produtores locais para merenda da rede estadual de ensino. Ao todo, mais de R$ 168 milhões já foram investidos na aquisição de produtos regionais, desde 2019, gerando renda para agricultores e assegurando qualidade nutricional a mais de 1,4 milhão de alunos da rede estadual.

Combate ao desperdício
Por meio do Programa de Combate e Prevenção ao Desperdício e à Perda de Alimentos itens alimentícios em condições de consumo são coletados em feiras e supermercados parceiros para doação. Desde 2019, mais de 1 mil toneladas de alimentos já foram coletadas e doadas a 1,5 mil instituições sociais e cozinhas comunitárias, atendendo mais de 500 mil pessoas em vulnerabilidade social.

Peixe no Prato
Além disso, o Estado também atua com doações de pescado, adquirindo peixes para organizações da sociedade civil com projetos sociais. Desde 2020, foram distribuídas mais de 1 mil toneladas de peixe, beneficiando quase 390 mil famílias em 34 cidades do Amazonas. Os investimentos somam aproximadamente R$ 15 milhões na aquisição do pescado, levando renda a pescadores e piscicultores.

PAA
Em parceria com o Governo Federal, o Estado adquire itens da agricultura familiar e destina para doação. Mais de 8,8 mil toneladas de produtos regionais foram adquiridas desde 2019, com investimento de mais de R$ 25 milhões, beneficiando mais de 430 mil pessoas em vulnerabilidade social em 56 municípios do Amazonas.

Banco de Alimentos
Está em implantação o Banco de Alimentos do Amazonas, em parceria com o Mesa Brasil, do Sesc. Serão coletados alimentos, em condições de consumo, e doados por empresas e instituições para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Entregas
Em Manaus e para apoiar o escoamento da produção rural, o ministro Wellington Dias fez a doação de cinco caminhões baú aos municípios de Tapauá, Guajará, Barreirinha, Nhamundá e Itacoatiara. Os veículos foram adquiridos por meio do MDS com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), totalizando R$ 1,425 milhão.

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Notas do Poder

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“FORA DA CURVA”

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23/02
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FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

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O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

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DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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