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Executivo - 09 de novembro de 2023
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Wilson Lima destaca avanços na transparência e gestão dos recursos, com economia de R$ 21 milhões

Os avanços foram apresentados durante a cerimônia do TCE-AM, que homenageou o governador e outras 13 pessoas

Por: Redação
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O governador Wilson Lima destacou, nesta quinta-feira (09), avanços na transparência das contas governamentais e eficiência na utilização dos recursos públicos, com economia de R$ 21 milhões de reais em três anos. Os avanços foram citados durante solenidade do ‘Colar do Mérito de Contas’, realizada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que homenageou Lima e outras 13 pessoas por melhorias na administração pública.

Durante a solenidade, o governador elencou melhorias na administração pública citando a modernização dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito, como emissão da Carteira Nacional de Habilitação Digital e da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), que hoje é o segundo estado brasileiro mais rápido na abertura de uma empresa. Wilson Lima também destacou a digitalização de processos que deixaram de tramitar em meio físico, promovendo economia e celeridade para o Estado.

“A gente caminha para um processo de implantação de um sistema em que todos os serviços estejam integrados. É importante para que o TCE possa avaliar a prestação de contas do Estado como um todo. Me sinto honrado e reconheço o trabalho que é feito não só por mim, mas principalmente pelos servidores que fazem parte do governo”, afirmou Wilson Lima.

De acordo com o presidente-conselheiro do TCE-AM, Érico Desterro, o ‘Colar do Mérito de Contas’ é concedido a cidadãos que contribuíram para o aprimoramento da gestão pública e transparência nas contas governamentais.

“O Tribunal de Contas oferta uma homenagem a personalidades que contribuem para o desenvolvimento do Tribunal, de uma forma geral para o desenvolvimento do controle externo no Brasil e para a concretização dos valores republicanos e democráticos. Mantemos essa tradição, porque honrar quem merece ser honrado é também importante na nossa vida social e na vida das instituições sociais” disse Desterro.

Além de Wilson Lima, também foram homenageados o Governador do Pará, Helder Barbalho; Controlador-Geral do Estado, Jeibson dos Santos Justiniano; o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), José Hamilton Saraiva dos Santos; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), José Alberto Simonetti Cabral; o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva; o empresário Roberto Maia Cidade, entre outros.

O Controlador-Geral do Estado, Jeibson dos Santos Justiniano, ressaltou que a atual gestão foi a primeira a enviar todas as informações e prestações de contas das unidades gestoras, demonstrando avanço no controle interno e na implementação da transparência.

“Essa honraria demonstra que o TCE reconhece o avanço do controle das contas públicas feitas pelo Estado e demonstra o avanço na questão de tecnologia, na implementação de transparência em relação aos gastos públicos”, afirmou Justiniano.

Avanços na Transparência Pública
Durante a gestão do Governador Wilson Lima, o Estado apresentou melhorias na divulgação das informações no Portal da Transparência do Governo do Amazonas, como disponibilização na íntegra dos documentos de despesas, integração dos relatórios de licitação e contratos.

O Estado também foi avaliado, em 2019, 2020 e 2021, em Nível Elevado, com percentual 80,4%, 96,64% e 93,78%, respectivamente, na avaliação do Ranking da Transparência Pública do Ministério Público de Contas (MPC-AM) e obteve a pontuação 8,67 em Transparência Pública Ativa e Passiva pela avaliação da Escala Brasil Transparência (EBT) promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Dados do Ranking de Competitividade dos Estados, edição 2023, sobre a média de gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) colocou o Governo do Amazonas em segundo lugar no Brasil que menos gasta com pessoal. O estudo foi promovido e divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O Amazonas está em 48,11%, atrás do Espírito Santo, em 1º lugar com 46,06% de utilização da receita para gastos com pessoal.

Fotos: Diego Peres e Alex Pazuello/Secom

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Notas do Poder

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“FORA DA CURVA”

“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.

23/02
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FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
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VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
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DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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