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Executivo - 10 de junho de 2021
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Wilson Lima afirma que não compareceu à CPI da Pandemia por conta dos ataques de criminosos no AM

A oitiva do governador Wilson Lima na CPI da Pandemia estava marcada para esta quinta-feira (9), em Brasília

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

O governador Wilson Lima afirmou, na manhã desta quinta-feira (10), que não compareceu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia devido à impossibilidade de se ausentar do Estado neste momento em que está em andamento uma grande ação de Segurança Pública, para fazer frente aos recentes ataques do crime organizado no Amazonas.

“A ministra (Rosa Weber), nesta quarta-feira (9), tomou a decisão e facultou a minha participação na CPI e eu optei por não ir em razão de todos esses episódios que têm acontecido no Estado do Amazonas em que preciso estar junto a população, coordenar essas ações na área de Segurança. O povo precisa mais de mim aqui nesse momento”, destacou ao se referir à decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (SFT).

O governador disse, ainda, que a Constituição Federal impede que seja utilizado o instrumento de convocação de governadores, como o que foi realizado pela CPI da Pandemia e está sendo questionado junto ao STF por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 848, que tem como parte autora governadores de 18 estados do país .

A ADPF sustenta que o instrumento de convocação de governadores fere a Constituição Federal de 1988, seja pela violação do Pacto Federativo, seja pela violação à Separação de Poderes, princípios sensíveis caríssimos ao bom funcionamento da República Federativa.

Esta impossibilidade de convocação é reconhecida pela jurisprudência do Egrégio Supremo Tribunal Federal, como já assentado no Mandado de Segurança 31.689. “Temos um princípio que é importante ser respeitado, que é a independência dos poderes. Isso é um princípio básico e elementar, os direitos da constituição precisam ser garantidos”, frisou o governador.

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08/02
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FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

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O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

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