AO VIVO

Veja a minuta de decreto achada na casa de Anderson Torres

Documento estabelecia criação de comissão que apuraria conformidade e legalidade do processo eleitoral

Por: Redação
Compartilhe

Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!

Clique aqui

PAÍS

A Polícia Federal (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, a minuta de um decreto que seria utilizado para instaurar Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o texto, a medida teria como objetivo “o pronto restabelecimento da lisura e da correção do processo eleitoral”.

De acordo com a Constituição Federal, o Estado de Defesa pode ser decretado “para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”.

No caso específico do documento encontrado na residência de Torres, há alguns detalhes sobre como essa medida seria aplicada na prática. Logo de início, o decreto diz que ficariam suspensos os sigilos de correspondência e de comunicação telemática e telefônica dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. A norma também suspenderia o direito de acesso às dependências do TSE.

A minuta também declara que seria instalado um grupo, chamado de Comissão de Regularidade Eleitoral, composto por membros de diversos órgãos, entre eles o Ministério da Defesa, Senado, Câmara, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União. A atribuição do colegiado seria apurar a conformidade e legalidade das eleições.

Ao final, a minuta aponta que seria apresentado um relatório consolidado contendo a apresentação do objeto apurado, a metodologia, as contribuições técnicas, as manifestações dos membros, as medidas aplicadas durante o Estado de Defesa, o material probatório analisado e a relação nominal de eventuais envolvidos e os desvios de conduta ou atos criminosos verificados.

Confira imagens da minuta:

screenshot 668

screenshot 669

screenshot 670

Torres fala em vazamento “fora do contexto”

Após a divulgação da existência da minuta do decreto, o ex-ministro Anderson Torres se manifestou pelas redes sociais. Na postagem, ele afirmou que o documento encontrado em sua casa seria levado para ser destruído. O ex-chefe da pasta de Justiça também afirmou que o item foi vazado fora do contexto.

Confira, na íntegra, a nota escrita pelo ex-ministro:

No cargo de ministro da Justiça, nos deparamos com audiências, sugestões e propostas dos mais diversos tipos. Cabe a quem ocupa tal posição, o discernimento de entender o que efetivamente contribui para o Brasil.

Havia em minha casa uma pilha de documentos para descarte, onde muito provavelmente o material descrito na reportagem foi encontrado. Tudo seria levado para ser triturado oportunamente no MJSP. O citado documento foi apanhado quando eu não estava lá e vazado fora de contexto, ajudando a alimentar narrativas falaciosas contra mim.

Fomos o primeiro ministério a entregar os relatórios de gestão para a transição. Respeito a democracia brasileira. Tenho minha consciência tranquila quanto à minha atuação como ministro.

Foto: MJSP

Com informações do Pleno News*

#Bolsonaro Anderson torres polícia federal documento

COMENTÁRIOS:

Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

Ver mais >>

Programas