MANAUS|AM A Terra Indígena (TI) do Vale do Javari, no Oeste do Amazonas, deve receber a visita de ao menos três ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na próxima segunda-feira (27). A comitiva ministerial, formada por Sônia Guajajara (dos Povos Indígenas), Flávio Dino (da Justiça e Segurança Pública), e Sílvio Almeida […]
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MANAUS|AM
A Terra Indígena (TI) do Vale do Javari, no Oeste do Amazonas, deve receber a visita de ao menos três ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na próxima segunda-feira (27). A comitiva ministerial, formada por Sônia Guajajara (dos Povos Indígenas), Flávio Dino (da Justiça e Segurança Pública), e Sílvio Almeida (dos Direitos Humanos), estará na região à convite da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), segundo informou a associação.
Além deles, a comitiva vai contar com chefes de órgãos do governo federal, como a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indíegnas (Funai), Joenia Wapichana, o Superintende da Polícia Federal no Amazonas, Umberto Ramos, e o secretário de Saúde Indígena (Sesai), Ricardo Weibe Tapeba. Nomes como o das ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Saúde, Nísia Trindade, ainda não foram confirmados.
A intenção da agenda, de acordo com o procurador jurídico da Univaja, Eliésio Marubo, é fazer com que o Estado brasileiro se torne presente na região do Vale do Javari, que sofre com a falta de segurança pública, aumento da criminalidade e tem sido palco de inúmeros conflitos nos últimos anos, como o assassinato, em 2022, do jornalista britânico Dominic Mark Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira, cujos corpos foram esquartejados e espalhados próximos à reserva indígena.
“É importante a presença desses ministros e demais autoridades para que se traga luz aos graves problemas encontrados aqui. Não queremos que ocorra o mesmo que estamos vendo com o Povo Yanomami. Além disso, ainda há muita insegurança e muitos indígenas seguem recebendo ameaças veladas de criminosos que atuam aqui na região”, afirmou Eliseu.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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