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‘Um erro’, diz Wilson Lima sobre suspensão de licenciamento para exploração do potássio no Amazonas

Seguindo determinação da Justiça Federal e por orientação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) o Instituto Ambiental do Amazonas (Ipaam), suspendeu o processo de licenciamento ambiental da empresa Potássio do Brasil, para exploração do potássio na região do município de Autazes

Por: Redação
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Seguindo determinação da Justiça Federal e por orientação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) o Instituto Ambiental do Amazonas (Ipaam), suspendeu o processo de licenciamento ambiental da empresa Potássio do Brasil, para exploração do potássio na região do município de Autazes, a 113 quilômetros de Manaus.

O Ipaam já havia suspendido o licenciamento por determinação da Justiça Federal e aguarda conclusão de estudos técnicos sobre a Terra Indígena Lago do Soares e Urucurituba, reivindicada por indígenas da etnia Mura, que está sendo realizado pela Funai.

Um Grupo Técnico (GT) foi montado pelo órgão federal com o objetivo de realizar estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena. A criação do GT foi publicada no Diário Federal da União do dia 9 de agosto de 2023 e determina também o prazo de 180 dias para a entrega de um relatório.

O governador Wilson Lima entende a necessidade de obedecer aos trâmites ambientais para esse tipo de atividade, mas também ressalta que a exploração do minério tem grande representatividade para a economia e desenvolvimento do estado.

“A decisão de suspender o processo de licenciamento para exploração do potássio em Autazes é um erro. O mundo precisa entender que a gente só protege verdadeiramente a floresta quando geramos oportunidade de emprego e renda para as pessoas que vivem na Amazônia. São elas que mantém a floresta em pé”.

Caso as licenças sejam liberadas, após os estudos, a cidade de Autazes deve se beneficiar com o aumento das receitas fiscais, recebendo mais recursos que podem ser investidos nas políticas públicas, como na construção de escolas, melhorias na qualidade da água, melhorias em estradas e serviços de saúde. Sozinho, o depósito de Autazes é capaz de suprir, nos próximos 30 anos, de 20% a 30% do potássio que o Brasil necessita anualmente.

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DENÚNCIA PRESIDENTE FIGUEIREDO

O TRE-AM acatou denúncia que pode levar à cassação da chapa eleita em Presidente Figueiredo, composta por Fernando Vieira (PL) e Marcelo Palhano (PL). A ação, movida por PSB, Solidariedade e PMB, alega fraude na cota de gênero, apontando que a candidatura de Fabíola Oliveira Pereira foi fictícia. A denúncia pede a anulação dos votos do PL e a inelegibilidade dos envolvidos. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida deu cinco dias para defesa, e o MP Eleitoral foi acionado.

10/02
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PONTO ELETRÔNICO

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), voltou a prometer a implantação do ponto eletrônico para servidores municipais, compromisso feito inicialmente em 2022. Durante discurso na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10), ele afirmou que o sistema será adotado ainda este ano. A medida busca aumentar a transparência e evitar fraudes, como servidores que recebem sem trabalhar. No entanto, dois anos após o primeiro anúncio, o controle eletrônico segue sem previsão concreta de funcionamento.

10/02
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IMPROBIDADE CONTRATAÇÃO

O MPAM abriu um inquérito para investigar possível improbidade na contratação da empresa PUMP pela ManausCult para o evento “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, que teve David Guetta como atração principal. A apuração foca na transparência da chamada pública nº 007/2023 e no uso de recursos públicos. O cachê do DJ, estimado em R$ 6 milhões, gerou polêmicas. O prefeito David Almeida afirmou que a iniciativa privada contribuiu com R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões do evento.

10/02
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REAJUSTE PASSAGEM

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou nesta segunda-feira (10) que a tarifa do transporte coletivo pode ser reajustada para R$ 5. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, com subsídio municipal de R$ 4,50. Com o aumento, o valor pago pelos usuários subiria para R$ 5, e o subsídio cairia para R$ 4. Ainda não há data definida para o reajuste. O MPAM acompanha o processo por meio da 81ª Prodecon, que fiscaliza o aumento previsto para 2025.

06/02
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DIRETOR DETRAN

David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.

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