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‘Um erro’, diz Wilson Lima sobre suspensão de licenciamento para exploração do potássio no Amazonas

Seguindo determinação da Justiça Federal e por orientação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) o Instituto Ambiental do Amazonas (Ipaam), suspendeu o processo de licenciamento ambiental da empresa Potássio do Brasil, para exploração do potássio na região do município de Autazes

Por: Redação
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Seguindo determinação da Justiça Federal e por orientação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) o Instituto Ambiental do Amazonas (Ipaam), suspendeu o processo de licenciamento ambiental da empresa Potássio do Brasil, para exploração do potássio na região do município de Autazes, a 113 quilômetros de Manaus.

O Ipaam já havia suspendido o licenciamento por determinação da Justiça Federal e aguarda conclusão de estudos técnicos sobre a Terra Indígena Lago do Soares e Urucurituba, reivindicada por indígenas da etnia Mura, que está sendo realizado pela Funai.

Um Grupo Técnico (GT) foi montado pelo órgão federal com o objetivo de realizar estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena. A criação do GT foi publicada no Diário Federal da União do dia 9 de agosto de 2023 e determina também o prazo de 180 dias para a entrega de um relatório.

O governador Wilson Lima entende a necessidade de obedecer aos trâmites ambientais para esse tipo de atividade, mas também ressalta que a exploração do minério tem grande representatividade para a economia e desenvolvimento do estado.

“A decisão de suspender o processo de licenciamento para exploração do potássio em Autazes é um erro. O mundo precisa entender que a gente só protege verdadeiramente a floresta quando geramos oportunidade de emprego e renda para as pessoas que vivem na Amazônia. São elas que mantém a floresta em pé”.

Caso as licenças sejam liberadas, após os estudos, a cidade de Autazes deve se beneficiar com o aumento das receitas fiscais, recebendo mais recursos que podem ser investidos nas políticas públicas, como na construção de escolas, melhorias na qualidade da água, melhorias em estradas e serviços de saúde. Sozinho, o depósito de Autazes é capaz de suprir, nos próximos 30 anos, de 20% a 30% do potássio que o Brasil necessita anualmente.

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“FORA DA CURVA”

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FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
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DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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