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Executivo - 20 de maio de 2024
Foto: Reprodução/Internet

Tesouro pede ajustes e TCE-AM quer saber como será gasto empréstimo de R$580 milhões da prefeitura

O polêmico pedido de empréstimo no valor de R$ 580 milhões da prefeitura de Manaus junto ao Banco do Brasil está rendendo um novo capítulo

Por: Pablo Medeiros
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O polêmico pedido de empréstimo no valor de R$ 580 milhões da prefeitura de Manaus junto ao Banco do Brasil está rendendo um novo capítulo, após a Câmara Municipal de Manaus (CMM) ter debatido e aprovado recentemente uma nova autorização para a transação.

O pedido de empréstimo já tinha sido autorizado pela Câmara em dezembro do ano passado, porém, no mês passado precisou passar por nova aprovação no Legislativo municipal para atender as novas diretrizes da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, feitas na Reforma Tributária.

Já nesta sexta-feira (17), a Secretaria do Tesouro Nacional solicitou ajustes na documentação, pois alguns documentos não atendem aos requisitos da resolução do Senado Federal sobre operações de crédito por estados e municípios. Entre as pendências estão a assinatura do prefeito em pareceres e documentos que comprovem a capacidade de pagamento. O município precisa de contragarantia da União para o empréstimo, que seria coberta por transferências do Fundo de Participação dos Municípios.

Além disso, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Luis Fabian, determinou que a prefeitura explique como os R$ 580 milhões do empréstimo serão usados, após uma denúncia de irregularidades feita pelo vereador Rodrigo Guedes (Progressistas). Ele destacou o risco de recorrer a empréstimos sem clareza sobre a destinação dos recursos, mencionando um possível cronograma vago e inconsistente. Mesmo despesas legais podem ser consideradas irregulares se não forem necessárias para cumprir os objetivos públicos.

A decisão de Fabian estabelece que a administração municipal precisa apresentar, em até cinco dias úteis, as justificativas e documentos que detalhem como os recursos do empréstimo serão utilizados.

CMM

Na manhã desta segunda-feira (20), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Lissandro Breval criticou “a estratégia do prefeito em vincular as inaugurações e obras anunciadas ao empréstimo”, sugerindo que isso seja uma “manobra eleitoral”, caracterizando-a como um possível “estelionato eleitoral”. Ele enfatizou que Manaus necessita de “gestão transparente e séria”, questionando o destino dos recursos anteriormente liberados e o motivo pelo qual projetos essenciais, como a pavimentação de 10 mil ruas e o desassoreamento dos igarapés, não foram realizados.

“Aonde foi aplicado 1,1 bilhão que foi liberado. Aonde foi aplicado o dinheiro que o governo do Estado passou para a prefeitura. E por que não foi feito as 10 mil ruas? Por que não foi feito o desassoreamento dos igarapés?”, indagou. “Eu sempre digo o seguinte, Manaus não precisa de dinheiro. Manaus precisa de gestão, de seriedade, transparência.”, finalizou Breval.

O novo pedido de ajuste deve retornar ao plenário para discussão.

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Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
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REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

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