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Telegram se nega a cumprir censura contra deputado federal de direita: “Determinação representa censura”

Telegram diz que Moraes não identifica “os conteúdos específicos que seriam considerados ilícitos”

Por: Redação
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PAÍS | 

Os advogados do aplicativo Telegram enviaram um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que o magistrado reconsidere a decisão de bloquear o canal do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG).

A medida foi tomada no âmbito do inquérito que investiga supostos atos antidemocráticos, que corre em sigilo no STF. A plataforma recusou bloquear o canal do parlamentar, com 277 mil inscritos no aplicativo.

No mesmo documento enviado ao STF, o Telegram alega que muitas ordens da Corte voltadas à remoção de conteúdo são feitas com “fundamentação genérica” e de forma “desproporcional”. A plataforma, no entanto, bloqueou os canais da influenciadora digital Paula Marisa e do comunicador Bruno Aiub, conhecido como Monark.

Em relação ao perfil de Nikolas, o aplicativo afirma que o STF não apresentou “qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral”. Além disso, o Telegram diz que Moraes não identifica “os conteúdos específicos que seriam considerados ilícitos”.

Os representantes do aplicativo afirmam ainda que determinações de bloqueio integral de perfis podem representar censura. Segundo eles, esse tipo de punição “impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão”.

Com informações de Revista Oeste*
Foto: Divulgação 

#STF Censura Moraes Deputado

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Notas do Poder

14/02
19:32

MPAM SUSPENSÃO TARIFA

O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.

14/02
19:30

ALEAM NOVAS SECRETARIAS

A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.

14/02
19:26

CONTRATOS CMM

O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.

14/02
19:22

ALEAM ALTERAÇÃO SESSÕES

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.

13/02
17:12

CMM COMISSÕES

CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.

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