O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, admitiu uma representação apresentada pelo vereador Wiliam Alemão (Cidadania), denunciando a prefeitura de Manaus e a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult)
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, admitiu uma representação apresentada pelo vereador Wiliam Alemão (Cidadania), denunciando a prefeitura de Manaus e a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) por suposta falta de transparência e possível excesso de gastos na realização do evento “#Sou Manaus, Passo a Paço.”
De acordo com a publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, a queixa trata de ilegalidade e suspeita contratação da empresa Pump Eventos, anunciada pela prefeitura anteriormente ao processo licitatório de contratação, o que ocasionaria graves danos ao erário, devido a falta de concorrência e ainda a falta de esclarecimentos sobre os motivos do asfaltamento da área privada do Porto de Manaus, local do evento, e nem a apresentação pela Manauscult das licenças devidas para a realização do evento com aglomeração de pessoas, como medida de legalidade e segurança para população.
O presidente da corte, Érico Desterro, proferiu a publicação do despacho no Diário Oficial do tribunal e fez o encaminhamento ao relator para apreciação cautelar.
O prefeito de Tefé, Nicson Marreira (União Brasil), anunciou a contratação de três atrações para a 22ª Festa da Castanha, evento tradicional do município. O anúncio gerou repercussão devido aos altos valores envolvidos.
O prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), escolheu uma prima de seu primo, o governador Helder Barbalho (MDB) para ocupar seu secretariado. Normando indicou a vereadora Nayara Barbalho da Cruz para chefiar a Secretaria de Inclusão e Acessibilidade. A prefeitura alega critérios técnicos para a nomeação.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou uma ação movida pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), contra o vereador Rodrigo Guedes (PP), que o chamou de “grosseiro” e “corrupto” em um post nas redes sociais. A decisão foi tomada pelo juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo, do 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus.
A recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear R$ 6 bilhões destinados ao programa Pé-de-Meia desencadeou uma reação significativa da oposição, que agora articula pedidos de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) retomou as atividades nesta terça-feira, 21, mas adiou para quarta-feira, 22, o julgamento de dois casos de suposta inelegibilidade envolvendo os prefeitos eleitos de Santa Isabel do Rio Negro e Envira.
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