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Executivo - 05 de fevereiro de 2024
Foto: Johnnata Reis

TCE-AM lança programa de fiscalização ‘Blitz TCE’

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas TCE-AM lançou na manhã desta segunda-feira (05/02) o programa de fiscalização denominado “Blitz TCE”

Por: Redação
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas TCE-AM lançou na manhã desta segunda-feira (05/02) o programa de fiscalização denominado “Blitz TCE”. O anúncio foi feito pela presidente da Corte de contas, conselheira Yara Lins.

Ao lado dos conselheiros Josué Cláudio e Luis Fabian e do diretor de inteligência do TCE-AM, Sérgio Fontes, a presidente explicou detalhes do novo programa. As denúncias que chegarem ao órgão serão encaminhadas para o setor de inteligência que deve apurar imediatamente para dar uma resposta a sociedade. Constatada a denúncia, o responsável será notificado pela corte para devida explicação ou caso necessário, ser encaminhado aos órgãos da Justiça.

Yara Lins destacou que a celeridade das apurações está entre as principais ações do programa, que conta com a experiência do ex-delegado federal e ex-superintendente da Polícia Federal, Sérgio Fontes.

*Jackson Nascimento

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Notas do Poder

18/07
14:40

CUSTA PROCESSUAIS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixou uma tese em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o recolhimento de custas processuais para citação em processos judiciais. A tese estabelece que a falta de pagamento das custas necessárias à citação configura ausência de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo, permitindo sua extinção caso não haja regularização dentro do prazo estabelecido, sem necessidade de prévia intimação pessoal do autor. A decisão visa uniformizar o entendimento e garantir a segurança jurídica no TJAM.

18/07
14:38

PROJETO DE DÉBORA

A deputada estadual Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei 372/2024 para fixar o critério do sexo biológico em testes físicos ou práticos de concursos públicos no Amazonas, visando garantir o princípio da isonomia. Segundo a proposta, os candidatos competiriam apenas com pessoas do mesmo sexo biológico nessas etapas, mantendo a concorrência justa sem interferir nas provas teóricas. Débora argumenta que isso preservaria a integridade das competições e evitaria desigualdades decorrentes de diferenças fisiológicas entre homens e mulheres.

18/07
14:37

“ESCOLA DA FLORESTA”

Nesta terça-feira, o governador Wilson Lima inaugurou a primeira Escola da Floresta do Brasil na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, no interior do estado. A escola adota um conceito de sustentabilidade integral e um currículo inovador focado em educação ambiental. Lima enfatizou a importância de cuidar das comunidades locais para proteger a Amazônia, destacando a iniciativa como um modelo inspirador de desenvolvimento sustentável e educação integrada à conservação ambiental.

18/07
14:36

AUXÍLIO DO GOVERNO

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira, o valor de R$ 30 mil como auxílio para reposição de moradias de cada uma das 18 famílias afetadas por um incêndio de grandes proporções no município de Nhamundá, no interior do estado. O sinistro, ocorrido na madrugada de segunda-feira, atingiu 14 residências e deixou 69 pessoas desabrigadas. O auxílio será pago por meio do programa Amazonas Meu Lar.

17/07
13:33

FOMENTO

O governador Wilson Lima assinou um protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para impulsionar o setor primário e o empreendedorismo no Amazonas, com investimentos previstos de R$ 1,4 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A iniciativa reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável do estado, focando no apoio à agricultura familiar e outros setores produtivos.

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