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Executivo - 04 de abril de 2024
Foto: Divulgação

TCE-AM homenageia personalidades femininas em lançamento da Ouvidoria da Mulher

Em evento com homenagens a personalidades femininas do país, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou o lançamento oficial da Ouvidoria da Mulher. A solenidade foi na manhã desta quinta-feira (4), no auditório da Corte de Contas

Por: Redação
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Em evento com homenagens a personalidades femininas do país, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou o lançamento oficial da Ouvidoria da Mulher. A solenidade foi na manhã desta quinta-feira (4), no auditório da Corte de Contas.

Durante a cerimônia de lançamento, a presidente do TCE-AM e nova Ouvidora da Mulher, conselheira Yara Amazônia Lins, discursou a respeito da implementação do programa no âmbito do Tribunal.

“Meu compromisso assumido quando fui empossada presidente deste Tribunal está sendo cumprido. Hoje quero incentivar todas as mulheres a terem a coragem de usar sua voz e denunciar, falar é um exercício de liberdade e resistência. Que a Ouvidoria da Mulher do TCE-AM seja um símbolo de coragem, força, mudança e transformação social”, destacou a presidente do Tribunal, conselheira Yara Amazônia Lins.

A empresária e ativista da causa feminina, Luiza Brunet, foi uma das convidadas de honra do evento, e parabenizou o Tribunal pela iniciativa em melhorar o ambiente de trabalho.

“A violência de gênero é um pilar destrutivo, não somente no ambiente de trabalho, mas também na política e em lugares de poder. Não é uma briga entre homens e mulheres, é um lugar de respeito. Poucas mulheres denunciam porque elas têm vergonha ao não serem acolhidas, e uma Ouvidoria da Mulher é muito importante para fazê-la sentir o acolhimento, a privacidade para falar dentro do trabalho”, destacou a ativista Luiza Brunet.

Representando a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Alessandra Campelo falou sobre a parceria que pode ser desenvolvida entre o órgão legislativo e a Corte de Contas para o incentivo ao projeto.

“É um marco importantíssimo o Tribunal de Contas estar instalando essa Ouvidoria. É aí que vemos a importância de ter mulheres em espaços de poder. Se a presidente não fosse a conselheira Yara, dificilmente isso estaria acontecendo. É uma conjunção de esforços, uma grande rede de apoio que se junta ao movimento feminista que temos, para atender mulheres todos os dias”, afirmou a deputada Alessandra Campelo.

A diretora da Ouvidoria da Mulher, servidora Ana Paula de Andrade Aguiar, abordou um pouco da operacionalização do projeto no Tribunal.

“A Ouvidoria da Mulher, acima de tudo, vai ser um local de amparo, um lugar onde vamos poder receber denúncias, seja por e-mail, WhatsApp, e o fundamental contato pessoal. Através dessas demandas, daremos o encaminhamento que se faz necessário, seja criminal ou administrativo, dependendo de cada grau e esfera”, explicou a diretora da Ouvidoria da Mulher, Ana Paula de Andrade Aguiar.

Medalha de Honra à Mulher

O evento foi marcado, também, pela Outorga da Medalha de Honra à Mulher, instituída pelo TCE-AM em março deste ano.

No decorrer da cerimônia, a ouvidora-geral do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), procuradora de justiça Jussara Maria Pordeus, falou sobre o privilégio de ter mais uma ouvidoria direcionada às mulheres em órgãos públicos do Estado.

“A inauguração de mais uma ouvidoria da mulher num órgão público nos traz satisfação. esperamos, em todas as ouvidorias, nos envolvermos, trocarmos experiências. temos condições de passarmos experiências, trocarmos cartilhas e rotina, para que a mulher possa, cada vez mais, ter uma rede de proteção”, disse a procuradora.

Representando o Governo do Estado, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas, Fausto Júnior, parabenizou o Tribunal pela iniciativa e mostrou apoio para a efetivação das ações.

“Temos a ouvidoria da mulher no TCE, as procuradorias na Câmara dos Deputados, na Aleam e no Senado Federal. Esperamos da sociedade colocar de lado a violência contra a mulher. Que com essas ferramentas, possamos dar ouvidos às mulheres que se sentirem violentadas”, destacou o secretário.

Ainda prestigiaram a solenidade o procurador-geral de Manaus, Rafael Bertazzo; o desembargador do TJAM, Flávio Pascarelli; os conselheiros do TCE-AM Josué Cláudio Neto, Mario de Mello e Júlio Pinheiro; a vereadora Yomara Lins; desembargadora Ormy Dias Bentes, do TRT-11ª; defensora pública Carolina Matos Norões, da Defensoria Pública do Amazonas; o subprocurador-geral do MPC, Evanildo Santana Bragança; a Ouvidora Auxiliar Iza Amélia, da OAB/AM; o presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson José de Souza, entre outros.

Foram agraciadas com a Medalha de Honra à Mulher as seguintes personalidades:

Socorro Guedes Moura, desembargadora do TJAM;
Vânia Maria Marques Marinho, desembargadora do TJAM;
Onilza Abreu Gerth, desembargadora do TJAM;
Taiana Bezerra Lima, primeira-dama do Amazonas;
Luiza Brunet, empresária e ativista;
Maria Glória Andrezza de Souza, economista;
Miriam Sampietro Pinheiro, médica intensivista;
Milena Milon, advogada;
Sandra Backsmann Braga, ex-senadora da República;
Alessandra Campelo, deputada estadual;
Clara Maria Lindoso e Lima, corregedora-geral da Procuradoria-Geral do Estado;
Jaiza Fraxe, juíza federal do TRF;
Elza Vitória de Mello, juíza auxiliar da presidência do TJAM;
Fernanda Cantanhede, procuradora-geral do MPC;
Giselle Falcone Medina, juíza titular eleitoral do TRE-AM;
Eulaide Maria Lins, juíza titular do TRT-11ª;
Lídia de Abreu Frota, juíza auxiliar do TRE-AM;
Leda Mara Albuquerque, promotora de justiça do MPE-AM;
Maria Neblina Marães, diretora-presidente da Amazonprev;
Débora Cristina Mafra, delegada;
Grace Anny Benayon Zamperlini, presidente da Organização de Mulheres de Negócios e Profissionais;
Gina Moraes de Almeida, advogada;
Catharina Estrella Ballut, advogada;
Betty Suely Lopes, primeira mulher eleita deputada estadual;
Mirtes Sales, ex-vereadora e ex-secretária da Sejusc;
Daria Serrão das Neves, médica ginecologista e obstetra;
Etelvina das Graças, chefe de Divisão de Assistência Social do TCE-AM;
Adrianne Regina Freire, chefe do Departamento de Auditoria em Educação, e
Helen Edwards, chefe de gabinete do conselheiro Érico Desterro.

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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