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TCE-AM confirma palestra de ministro Alexandre de Moraes em Manaus
Ministro será um dos palestrantes do seminário sobre Direito Eleitoral na abertura do ano letivo de 2023 da Escola de Contas Públicas (ECP) da Corte
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MANAUS | AM
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) confirmou, nesta quarta-feira (14), que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, será um dos palestrantes do seminário sobre Direito Eleitoral na abertura do ano letivo de 2023 da Escola de Contas Públicas (ECP) da Corte. O evento acontece em 3 de março, a partir das 9h, em Manaus.
A iniciativa, que tem parceria com a Alfa Escola de Direito (Unialfa – Fadisp), tem vagas limitadas e a ECP abriu o link para uma pré-inscrição (https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/) aos interessados. O seminário tem como público-alvo os servidores públicos e jurisdicionados. Mais informações pelos telefones 3301-8301 ou (92) 98855-2281 (WhatsApp).
Atual presidente do TSE e professor associado da Universidade de São Paulo (USP), Alexandre de Moraes ocupa o cargo de ministro do STF desde 2017 e tem atuado contra atos antidemocráticos, combate às fake news e ataques a instituições públicas.
O seminário será coordenado pelos doutores Thiago Matsushita, diretor da Escola de Direito da Alfa Educação, e Lauro Ishikawa, coordenador-geral dos cursos da escola de Direito da instituição, com as palestras do presidente do TCE, conselheiro Érico Desterro, e do coordenador-geral da ECP, conselheiro Mario de Mello.
Além de Moraes, o seminário contará com a participação do também ministro do TSE, André Ramos Tavares, coordenador do programa de pós-graduação em direito da Fadisp, e professor associado da USP. Palestrarão também o procurador-regional da República, doutor André de Carvalho Ramos, e o professor da Fadisp, doutor Julio Cesar Vellozo.
Foto: Carlos Moura / STF
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19:59
LÁBREA GASTO VIAGEM
O prefeito de Lábrea, Gerlando Lopes, autorizou um gasto de R$ 1,2 milhão para contratar uma agência de viagens, conforme publicado no diário da Associação Amazonense de Municípios (AAM). A vencedora do Pregão Eletrônico nº 009/2025 foi a Bilacorp Viagens e Turismo LTDA, que garantiu o contrato por R$ 1.265.250,00. A empresa, com sede em São Caetano do Sul (SP), prestará serviços de agenciamento de viagens, incluindo passagens aéreas para as secretarias municipais.
19:57
MARAÃ GASTOS INVESTIGAÇÃO
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu ação civil pública para investigar os gastos da Prefeitura de Maraã com os festejos do 56º aniversário do município, realizados em março. A Promotoria questiona a legalidade e proporcionalidade das despesas diante das carências locais em infraestrutura, saúde e educação. O prefeito Edir Costa (União Brasil) tem 48 horas para apresentar documentos que comprovem que os investimentos não comprometeram serviços essenciais.
19:49
TCE-AM VIAGEM CARIBE
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), afirmou que gastou R$ 18 mil em sua viagem a Saint Barth no Carnaval, com recursos próprios. Ele negou irregularidades e disse que viajou no mesmo avião do governador do Amazonas. O TCE-AM e o MPAM investigam se houve uso de dinheiro público ou envolvimento de fornecedores da prefeitura. “Cada um pagou suas despesas, sem nenhum centavo de recurso público”, declarou Almeida em entrevista após evento no CCC.
19:43
BARREIRINHA IRREGULARIDADES
O TCE-AM aceitou uma representação da empresa I. O. Barbosa Ri Projetos contra a Prefeitura de Barreirinha por possíveis irregularidades em processos licitatórios. A denúncia, com pedido de medida cautelar, alega ilegalidades nos procedimentos administrativos. O tribunal reconheceu a legitimidade da ação e encaminhou o caso ao relator, que avaliará medidas urgentes para evitar danos aos cofres públicos. A prefeitura e a empresa foram notificadas, e as investigações seguem em andamento.
19:52
DENUNCIA STF BOLSONARO
O STF aceitou, por unanimidade, a denúncia contra Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo por tentativa de golpe após as eleições de 2022. O relator Alexandre de Moraes destacou provas de crimes nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Ministros como Cármen Lúcia reforçaram a necessidade de proteger a democracia. Entre os denunciados estão Ramagem, Garnier e Braga Netto. O processo seguirá com direito de defesa, podendo resultar em condenação ou absolvição.
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