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TCE-AM assina acordo de cooperação com órgão de educação da Prefeitura de Manaus
O acordo celebrado irá colaborar com um maior desenvolvimento operacional e educacional do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e da Prefeitura de Manaus
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, e a coordenadora-geral da Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos, assinaram, nesta quarta-feira (15), um termo de cooperação com a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), órgão ligado a Prefeitura de Manaus.
O acordo celebrado irá colaborar com um maior desenvolvimento operacional e educacional de ambos os órgãos. “É gratificante observar o quanto a Escola de Contas tem crescido. Essa integração entre os órgãos públicos educacionais do Amazonas traz grandes benefícios para a sociedade. Deixo meus parabéns à coordenação da ECP pelo belo trabalho oferecido”, frisou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello.
“Com imenso prazer damos mais um passo no trabalho da Escola de Contas. Ficamos felizes com essa parceria, pois ela nos dá condição de ajudarmos e sermos ajudados pela Espi, beneficiando os servidores e a coletividade”, destacou a coordenadora-geral da ECP, conselheira Yara Lins dos Santos.
Além da presença do presidente do TCE-AM e da coordenadora-geral da ECP, o procurador-geral do município de Manaus, Ivson Coelho, e o diretor-geral da Espi, Edvar Nunes Junior, estiveram presentes no ato de assinatura do termo. “É muito importante essa parceria para que os órgãos se ajudem mutuamente. De um lado a prefeitura, e do outro, toda a expertise do TCE-AM. Creio que será uma parceria virtuosa e duradoura. Estamos à disposição desta Corte de Contas, e espero que consigamos estreitar ainda mais parcerias em prol da população”, disse o procurador-geral de Manaus, Ivson Coelho.
“Esse termo vai possibilitar que nossos agentes políticos tenham acesso a essa expertise da Corte de Contas para uma melhor transparência e análise de contas. Firmar este acordo é de extrema importância para o município de Manaus”, destacou o diretor-geral da Espi, Edvar Nunes Júnior.
Benefícios
O acordo firmado entre o TCE-AM e a Espi possibilita realizações de capacitações para servidores públicos do Estado e do Município de Manaus. As capacitações servirão para promover o desenvolvimento dos profissionais e uma maior potencialização dos serviços públicos prestados pelas gestões.
O termo prevê a colaboração dos órgãos em elaboração de planos de trabalhos; ofertas de cursos em Educação a Distância; suporte aos participantes das atividades realizadas, e apoio entre os entes participantes para a realização de ações educacionais específicas.
COMENTÁRIOS:
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16:03
REFORMA TRIBUTÁRIA
O texto-base da Reforma Tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na CCJ do Senado e segue para votação no plenário. O projeto substitui cinco impostos por três: CBS (federal), IBS (estadual e municipal) e imposto seletivo (federal). O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 emendas e debateu mudanças, como a isenção de impostos para bolsas de educação e a suspensão temporária de IBS e CBS para produtos agropecuários destinados à exportação. A alíquota dos combustíveis será definida pela Receita Federal e Comitê Gestor. O relator também incluiu isenção de impostos para medicamentos de diabetes e ajustou a descrição do pão francês na cesta básica.
16:02
NOME MAIS FORTE
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira mostrou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro é o nome mais forte para enfrentar o presidente Lula em 2026, caso Jair Bolsonaro não esteja na disputa. Os resultados foram: Michelle Bolsonaro (21%), Pablo Marçal (18%), Tarcísio de Freitas (17%), Simone Tebet (10%), Ratinho Júnior (7%), Romeu Zema (4%) e Ronaldo Caiado (3%). A maioria (52%) defende que Lula não tente a reeleição. A pesquisa ouviu 8.598 pessoas entre 4 e 9 de dezembro, com margem de erro de 1 ponto percentual e 95% de confiança.
16:01
CONTRATO MILIONÁRIO
O prefeito interino de Carauari, José Cardoso Viana, firmou um contrato de R$ 1,5 milhão com a empresa Rios Produções e Eventos Ltda. para realizar eventos, incluindo montagem de estrutura e shows pirotécnicos. O contrato, firmado a menos de um mês do fim do mandato, gerou questionamentos sobre a transparência e o momento do gasto. A empresa tem capital social de R$ 500 mil, menor que o valor do contrato.
15:59
REPASSE SUSPENSO
A desembargadora Nélia Caminha Jorge suspendeu a decisão que obrigava a Prefeitura de Manaus a repassar R$ 10,3 milhões à Câmara Municipal. A suspensão foi baseada em documentos que comprovam a correção dos repasses, incluindo o Fundeb. O caso segue em análise judicial, após a ação movida pelo presidente da CMM, Caio André (União Brasil).
20:54
CONTRATO MILIONÁRIO
A Prefeitura de Tefé, sob a gestão de Nicson Marreira (União Brasil), firmou um contrato emergencial de R$ 4,5 milhões para aquisição de material didático escolar. O contrato chama a atenção pelo fato de ter sido assinado com a empresa Alelo Instituição de Pagamento, especializada em benefícios corporativos, sem histórico no setor de educação, gerando questionamentos sobre a adequação e capacidade da empresa para atender à demanda.
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