Sindicato afirma que 10% dos cargos efetivos do MPAM estão vagos e clama por concurso

Dez por cento dos cargos efetivos do Ministério Público do Amazonas (MPAM) estão vagos, o que sobrecarrega servidores. Essa afirmação foi tornada pública pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas (Sindsemp-AM) que clama por um novo concurso público para o órgão, já que o último foi há dez anos atrás.

De acordo com o presidente do Sindsemp-AM, Marlon Bernardo, a instituição já apresenta sinais claros de carência de pessoal e tenta remediar essa necessidade com estratégias de precarização do serviço público:

“Em 10 anos, o quadro de servidores do MPAM passou por um desgaste natural e vem perdendo profissionais por diversos motivos: exonerações, aposentadorias e falecimentos. Além disso, observa-se a ocorrência de afastamentos temporários por licenças médicas. Todo esse conjunto de situações forma uma nítida vulnerabilidade no atendimento à população e o ponto central desse problema é a falta de pessoal”.

Para ele, a carência de servidores não é um problema de gestão que possa ser superado por mero redimensionamento, isto é, não é possível atender uma determinada área sem impactar negativamente a outra. Como é um obstáculo de ordem estrutural, apenas a realização do concurso pode superar essa deficiência:

“O ingresso de novos servidores deveria ser a prioridade frente ao contexto crônico apresentado pelo MPAM. A Instituição tenta contornar essa necessidade com iniciativas artificiais baseadas em precarização do serviço, utilizando-se de diversos mecanismos, tais como: projeto de criação desproporcional de cargos comissionados, residência jurídica para ingresso de estagiários de pós-graduação, incremento de servidores cedidos das Prefeituras de municípios do interior e até mesmo uma tentativa de processo seletivo simplificado para a contratação de temporários”, afirma.

Marlon lembra ainda que em 2023, o Ministério Público recomendou a realização de concursos públicos nas Prefeituras de Tapauá e Itamarati. Neste último caso, o Promotor de Justiça alegou na ação civil pública que “o MP entende que a estruturação de uma Procuradoria Jurídica, por meio de concurso público, com profissionais independentes e autônomos, só tem a contribuir para a melhoria dos serviços do município”.

Marlon finaliza: “Nossa Instituição é reconhecida por exigir a realização de concurso público, combater o excesso de comissionados em outros órgãos e moralizar o serviço público. Já tivemos diversos exemplos de que o servidor efetivo é uma garantia da sociedade. O certame para a realização de provimento de cargos no MPAM deixou de ser uma demanda do sindicato para se tornar um anseio da população amazonense, que merece receber o melhor atendimento possível para a defesa dos seus direitos e garantias”.

Edição Hector Muniz, com informações da assessoria

Foto: Divulgação