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Executivo - 08 de julho de 2021
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Servidores que receberam gratificações de quase 500% tinham ligações com Arthur Neto e Lourenço Braga

De acordo com laudo técnico do MP-AM, os servidores que receberam as gratificações irregulares eram próximos ao ex-prefeito Arthur Neto e ao ex-secretário Lourenço Braga

Por: Redação
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Manaus | AM

O laudo técnico do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que apontou concessão ilegal de gratificações por produtividade de até 500% sobre o valor da remuneração regular a 11 servidores da Casa Civil da Prefeitura de Manaus, entre 2013 e 2019, detectou também que cinco funcionários que receberam tais gratificações estavam ligados ao ex-prefeito Arthur Neto e seis funcionários tinham ligações com Lourenço Braga, ex-secretário da pasta em questão.

“O que se verifica, pois, é o total desrespeito, pelos requeridos, à legislação que regulamenta a concessão da Gratificação por Produtividade, seja quanto aos requisitos necessários a sua concessão (artigo 4º do Decreto nº 3.077/95), seja quanto aos documentos que obrigatoriamente deveriam instruir o pedido. É cristalina, pois, a ilegalidade das gratificações concedidas”, argumentou, em Ação Civil Pública (ACP), a promotora de Justiça, Cley Barbosa Martins, titular da da 13ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público (13ª PRODEPPP).

Conforme a promotora de Justiça, as gratificações também foram disponibilizadas para alguns servidores estavam afastados das funções e não existia solicitação legal para gratificação.

Segundo o laudo técnico do MP-AM, o prejuízo ao erário municipal chegou ao montante de R$ 1.022.525,02. A promotora de Justiça decidiu, então, o ressarcimento do valor ao Município, sendo R$ 580.981,35 pagos pelo ex-prefeito Arthur Neto e R$ 441.543,66 pelo ex-secretário da Casa Civil, Lourenço dos Santos Pereira Braga.

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Notas do Poder

23/02
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“FORA DA CURVA”

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23/02
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VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

08/02
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FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
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VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
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DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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