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Secretário da Reforma Tributária reafirma que governo Lula quer acabar com modelo Zona Franca de Manaus

MANAUS | AM Alerta acendido mais uma vez: o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, criticou os benefícios tributários concedidos a empresas e defendeu, em um evento promovido pelo RenovaBR, em Brasília, que haja “o mínimo possível” de incentivos. A declaração reafirma que o governo de Luiz Inácio Lula da […]

Por: Redação
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MANAUS | AM

Alerta acendido mais uma vez: o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, criticou os benefícios tributários concedidos a empresas e defendeu, em um evento promovido pelo RenovaBR, em Brasília, que haja “o mínimo possível” de incentivos. A declaração reafirma que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende acabar com a Zona Franca de Manaus (ZFM), que depende dos subsídios para ter competitividade nacional.

Para Appy, existe a necessidade de “enxugar” benefícios fiscais para empresas. A medida atinge o principal polo econômico do Amazonas, dando a entender que a ZFM pode perder incentivos gradualmente. Segundo o secretário, como contrapartida, o governo se dispõe em discutir um modelo de transição, que ainda está indefinido.

“No Brasil, é mais importante conseguir um bom benefício fiscal do que ser mais eficiente. O resultado é que a economia cresce menos e se organiza de forma ineficiente”, declarou o secretário especial, que compareceu ao evento representando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Críticas

A sinalização de Appy contra os incentivos foi repercutida pelo deputado federal de primeiro mandato Amom Mandel (Cidadania-AM). Nas redes sociais, o parlamentar chama a atenção de que a declaração do secretário vai de encontro ao que o presidente Lula (PT) prometeu durante campanha eleitoral, em 2022, e contrária à promessa do vice-presidente e ministro doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin.

“Bernardo Appy, secretário especial para Reforma Tributária de Lula, acaba de dar declarações muito claras contra benefícios fiscais como Zona Franca de Manaus e declarou ser do interesse do governo acabar com benefícios do tipo no Brasil. […] Acompanharei o resto da palestra e conversarei com todos os membros da bancada do Amazonas para barrarmos essa inciativa do governo federal”, afirmou Amom Mandel, em uma publicação nas redes sociais.

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Postura de ataque

A declaração não é a primeira originada no governo Lula contra os incentivos fiscais, que ameaça diretamente a ZFM. Na segunda quinzena de janeiro deste ano, Geraldo Alckmin (PSB) chegou a afirmar que irá trabalhar para acabar com a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e não falou em excepcionalizar a Zona Franca de Manaus.

A competitividade da Zona Franca de Manaus depende do IPI, já que as empresas se instalam na região – que é isolada logisticamente – em troca de isenção fiscal. No ano passado, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), decretos de redução do imposto foram publicados e a redução chegou a ser de 35%. À época, analistas e políticos afirmavam que se tratava de um possível fim do modelo.

A proposta de acabar com o IPI estaria dentro da Reforma Tributária defendida por Alckmin. No Congresso Nacional, textos referentes à pauta já tramitam tanto no Senado quanto na Câmara. Ainda segundo análise de especialistas, as propostas discutidas não garantem benefícios para a ZFM.

 

Texto: Bruno Pacheco / O Poder

Foto: Divulgação

 

#Lula zona franca de manaus

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Notas do Poder

23/02
15:04

“FORA DA CURVA”

“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.

23/02
14:46

VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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