PAÍS | O secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas, General Carlos Alberto Mansur, participou, nesta quinta-feira (26/01), da primeira reunião de 2023 com os secretários de Segurança Pública de todo o país. Realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o encontro contou […]
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O secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas, General Carlos Alberto Mansur, participou, nesta quinta-feira (26/01), da primeira reunião de 2023 com os secretários de Segurança Pública de todo o país. Realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o encontro contou com a participação e pronunciamento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi quem realizou a abertura e o encerramento da reunião de trabalho.
O secretário da SSP-AM, general Carlos Alberto Mansur, destacou a importância dessa primeira reunião. Oportunidade de receber as orientações das Diretorias da SENASP, bem como apresentar as demandas dos Estados.
“A reunião de trabalho, com a presença dos Secretários de Estado de Segurança Pública foi solicitada e coordenada pela SENASP. O objetivo da reunião foi tratar de temas relevantes da Segurança Pública. A presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública demonstrou a importância que o MJSP deu a essa reunião de trabalho” destacou o secretário.
Durante a atividade, houve a apresentação do Fundo Nacional de Segurança Pública, destinado a apoiar projetos de segurança e prevenção à violência.
Entre os temas debatidos, os secretários discutiram sobre as políticas de combate às drogas, com o intuito de fortalecer repasses, além das doações de equipamentos e materiais por meio de emendas parlamentares, bem como, a importância do trabalho integrado com os Estados.
A retomada do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) também foi debatida durante o encontro. O programa visa as ações de prevenção e controle da criminalidade, com atuações nas raízes socioculturais, aliando políticas sociais com a integração entre União, estados e municípios.
O secretário do Amazonas, General Mansur, aproveitou o encontro para mostrar a importância da manutenção do Programa Guardiões da Fronteira, que disponibiliza diárias para que policiais do Estado possam atuar nos municípios localizados próximos à fronteira. Buscou, ainda, solicitar a ampliação dessa parceria, com mais diárias para atender um efetivo maior.
Também aproveitou para solicitar parcerias, no sentido de repasse de recursos para compra de armamento pesado ao combate de narcotraficantes na fronteira e calhas dos rios, e também a possibilidade de realização de operações conjuntas com a PF e com Forças de Segurança de estados vizinhos.
Divulgação/SSP-AM
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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