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Procurador do Estado do Amazonas assume cargo dentro da estrutura do Ministério do Meio Ambiente

Daniel Viegas é o novo Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável

Por: Redação
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PAÍS |

O Procurador do Estado do Amazonas Daniel Pinheiro Viegas é o novo Chefe de Gabinete na Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A portaria com sua nomeação foi publicada nesta quinta-feira (30/03), no Diário Oficial da União.

Na chefia da Procuradoria do Meio Ambiente (PMA) da PGE-AM desde 2019, Daniel Viegas é uma das referências na área ambiental do Amazonas.

Em Brasília, será o braço direito da secretária Edel Moraes, indicada pela ministra Marina Silva para assumir a Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. A pasta foi criada em 2007 para promover a transição sustentável do atual modelo de desenvolvimento agrícola e rural do país.

Reconhecimento

À frente da Procuradoria do Meio Ambiente da PGE-AM, Daniel Viegas contribuiu com a regularização fundiária de todas as Unidades de Conservação do Estado, beneficiando mais de 50 mil famílias, além da consolidação de um diálogo institucional com toda a administração pública, órgãos de controle e com a população mais vulnerável à mudança climática.

“Os convites recebidos pelo Daniel Viegas do Ministério do Meio Ambiente são fruto de um trabalho árduo e dedicado que ele vem desenvolvendo na área ambiental no Amazonas desde 2011. Ele é um agregador e exímio articulador político junto às lideranças dos movimentos sociais em toda a região amazônica. É um reconhecimento da excelência dos quadros da PGE Amazonas”, destaca o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz.

A Procuradoria do Meio Ambiente da PGE-AM também tem atuado fortemente no trabalho de Concessão de Direito Real de Uso (CDRUs) coletivo por parte do Governo do Estado. Um reconhecimento dos territórios tradicionais, tanto de povos indígenas quanto de comunidades ribeirinhas e quilombolas.

A CDRU dá às famílias posse sobre as terras onde moram, marcando um avanço na regularização fundiária e no desenvolvimento da bioeconomia em áreas protegidas estaduais. Somente em 2022, o Governo do Amazonas expediu 16 CDRUs.

As ações à frente da Especializada do Meio Ambiente de Daniel Viegas também renderam bons frutos para o Amazonas na questão do manejo florestal sustentável. O Estado é o único do Brasil que tem o manejo florestal comunitário.

A referência de seu trabalho fez com que fosse escolhido para coordenar o recentemente criado Fórum de Procuradores do Meio Ambiente da Amazônia Legal (Fopema), que reúne representantes dos nove estados da região.

Currículo

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 2003, Daniel tem mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Pesquisador no Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, foi Assessor Jurídico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), acompanhando processos judiciais e administrativos relativos aos Povos Indígenas de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia.

Também foi advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Regional Nordeste I, acompanhando processos judiciais e administrativos referentes a camponeses sem terra, sitiantes e comunidades quilombolas nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia. Atuou ainda como advogado da Federação dos Trabalhadores Rurais em Pernambuco, assessorando Sindicatos de Trabalhadores Rurais.

É Procurador do Estado do Amazonas desde 2012, atuando primeiramente na Procuradoria de Patrimônio Imobiliário e Fundiário e desde 2019 estava à frente da Procuradoria do Meio Ambiente da PGE-AM.

 

 

Com informações de assessoria*
Foto: Divulgação

am meio ambiente ministerio Procurador assume cargo

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Notas do Poder

08/02
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FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
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VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

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29/01
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ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
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REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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