AO VIVO

Procurador do Estado do Amazonas assume cargo dentro da estrutura do Ministério do Meio Ambiente

Daniel Viegas é o novo Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável

Por: Redação
Compartilhe

Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!

Clique aqui

PAÍS |

O Procurador do Estado do Amazonas Daniel Pinheiro Viegas é o novo Chefe de Gabinete na Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A portaria com sua nomeação foi publicada nesta quinta-feira (30/03), no Diário Oficial da União.

Na chefia da Procuradoria do Meio Ambiente (PMA) da PGE-AM desde 2019, Daniel Viegas é uma das referências na área ambiental do Amazonas.

Em Brasília, será o braço direito da secretária Edel Moraes, indicada pela ministra Marina Silva para assumir a Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. A pasta foi criada em 2007 para promover a transição sustentável do atual modelo de desenvolvimento agrícola e rural do país.

Reconhecimento

À frente da Procuradoria do Meio Ambiente da PGE-AM, Daniel Viegas contribuiu com a regularização fundiária de todas as Unidades de Conservação do Estado, beneficiando mais de 50 mil famílias, além da consolidação de um diálogo institucional com toda a administração pública, órgãos de controle e com a população mais vulnerável à mudança climática.

“Os convites recebidos pelo Daniel Viegas do Ministério do Meio Ambiente são fruto de um trabalho árduo e dedicado que ele vem desenvolvendo na área ambiental no Amazonas desde 2011. Ele é um agregador e exímio articulador político junto às lideranças dos movimentos sociais em toda a região amazônica. É um reconhecimento da excelência dos quadros da PGE Amazonas”, destaca o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz.

A Procuradoria do Meio Ambiente da PGE-AM também tem atuado fortemente no trabalho de Concessão de Direito Real de Uso (CDRUs) coletivo por parte do Governo do Estado. Um reconhecimento dos territórios tradicionais, tanto de povos indígenas quanto de comunidades ribeirinhas e quilombolas.

A CDRU dá às famílias posse sobre as terras onde moram, marcando um avanço na regularização fundiária e no desenvolvimento da bioeconomia em áreas protegidas estaduais. Somente em 2022, o Governo do Amazonas expediu 16 CDRUs.

As ações à frente da Especializada do Meio Ambiente de Daniel Viegas também renderam bons frutos para o Amazonas na questão do manejo florestal sustentável. O Estado é o único do Brasil que tem o manejo florestal comunitário.

A referência de seu trabalho fez com que fosse escolhido para coordenar o recentemente criado Fórum de Procuradores do Meio Ambiente da Amazônia Legal (Fopema), que reúne representantes dos nove estados da região.

Currículo

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 2003, Daniel tem mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Pesquisador no Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, foi Assessor Jurídico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), acompanhando processos judiciais e administrativos relativos aos Povos Indígenas de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia.

Também foi advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Regional Nordeste I, acompanhando processos judiciais e administrativos referentes a camponeses sem terra, sitiantes e comunidades quilombolas nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia. Atuou ainda como advogado da Federação dos Trabalhadores Rurais em Pernambuco, assessorando Sindicatos de Trabalhadores Rurais.

É Procurador do Estado do Amazonas desde 2012, atuando primeiramente na Procuradoria de Patrimônio Imobiliário e Fundiário e desde 2019 estava à frente da Procuradoria do Meio Ambiente da PGE-AM.

 

 

Com informações de assessoria*
Foto: Divulgação

am meio ambiente ministerio Procurador assume cargo

COMENTÁRIOS:

Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

Ver mais >>

Programas