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Executivo - 13 de maio de 2022
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Prefeitura quer substituir ônibus executivos e amarelinhos de Manaus

Em projeto enviado à Câmara Municipal de Manaus, prefeito argumenta que a regularização do serviço garantirá segurança à população e suavizará o atual ambiente de instabilidade ao qual se encontra a atividade

Por: Redação
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Manaus |AM

Em projeto de lei enviado à Câmara Municipal de Manaus, a Prefeitura pretende substituir os micro-ônibus do transporte público, popularmente conhecidos como amarelinhos e executivos. A mensagem governamental defende a necessidade de atualizar a Lei nº 1.779/2013, e a unificação dos serviços em um novo modal.

Assinado pelo prefeito David Almeida (Avante), o projeto acrescenta que “a solução é uma nova regulamentação do serviço modal complementar em substituição executivos e alternativos que operam em caráter precário provisório e não estão atendendo satisfatoriamente o serviço público”.

A proposta prevê que o serviço seja delegado pela Prefeitura de Manaus, através de licitação, sob o regime de permissão, destinado à exploração de linhas de ônibus que integrarão o sistema de transporte coletivo da capital.

David Almeida argumenta que a regularização do serviço garantirá condições de trabalho aos interessados em prestar o serviço, segurança à população e “suavizará o atual ambiente de instabilidade ao qual se encontra a atividade em questão”.

O transporte complementar, alvo da nova regulamentação, é definido no PL como o serviço de transporte público de passageiros prestado exclusivamente por pessoa física, complementar ao transporte convencional, para atender áreas estratégicas ou de difícil acesso.

Especificações

O projeto de lei define que o serviço será prestado por meio de outorga pública, única por permissionário, que comprove condição de autônomo no ramo de transporte, em número máximo de 280 veículos. O permissionário prestará o serviço em áreas determinadas pela Prefeitura, com frotas, itinerários e horários estabelecidos.

O documento ainda prevê que o veículo que será usado deve estar registrado em Manaus, em nome do permissionário, equipado com contador de passageiros e outros instrumentos definidos pelo órgão gestor. Não poderá ser utilizado para outra atividade. É obrigatório o licenciamento municipal anual para cada permissionário.

A lei traz um quadro de infrações com as respectivas multas e medidas administrativas que poderão ser aplicadas contra as infrações. Também informa os valores das taxas e emolumentos do serviço de transporte público.

Foto: Divulgação

#Opoder #Ônibus #Executivo #Amarelinhos

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Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

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