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Prefeitura de Nhamundá é investigada após recebimento de R$ 15 milhões de royalties

Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai conduzir Inquérito Civil para investigar recebimento de royalties no valor de R$ 15,2 milhões pelo município

Por: Alvaro Corado
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Após o noticiário envolvendo a Prefeitura Municipal de Nhamundá sobre o recebimento de royalties no valor de R$ 15,2 milhões, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) decretou a instauração de Inquérito Civil, nesta quarta-feira (9), conforme publicação do Diário Oficial Eletrônico (DOE), tendo em vista que a cidade não é produtora de petróleo e gás natural.

De acordo com a publicação do MPAM, a informação a ser apurada é a atuação de um grupo, liderado por um lobista, que teria contratado escritórios advocatícios para arrecadarem valores (cerca de 20%) em decisões judiciais.

A portaria do MPAM explica que esse grupo reivindicava na Justiça Federal compensações financeiras de exploração de petróleo, que são pagos a estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

O documento também elenca as medidas que a prefeita de município terá que cumprir como: informar e comprovar a destinação dos referidos recursos de royalties pagos à Nhamundá e contração e pagamento de escritórios de advocacia, no prazo de 15 dias.

Segundo a publicação no DOE, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também deverá prestar informações, no prazo de 30 dias, sobre todos os valores repassados para o Município de Nhamundá.

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas  (TCE-AM) e o Tribunal de Contas da União (TCU) deverão corroborar com a investigação com o fornecimento da prestação de contas, de Nhamundá, referente aos royalties recebidos

Foto: Reprodução Internet

 

Inquerito Civil #MPAM nhamunda

COMENTÁRIOS:

W
Wildri7
A hora de cada um vai chegar. É a dela, prefeita parece que está chegando. Que a justiça seja feita. Quem deve tem que pagar.

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Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

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