A Eleição de Conselheiro Tutelar acontece no domingo, (1º), das 8h às 17h, em 148 escolas públicas municipais e estaduais como locais de votação
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Como forma de ampliar a transparência e a participação cidadã, a Prefeitura de Manaus lançou, nesta sexta-feira (29), um portal on-line dedicado às eleições dos conselheiros tutelares. A ferramenta busca não apenas fornecer informações sobre o processo eleitoral, mas também aproximar a população de um papel fundamental no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente.
O novo portal foi desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em parceria com a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (SubTI), da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), e é adaptado para todos os tipos de dispositivos, garantindo que todos os manauaras tenham acesso às informações.
No site eleicoes2023.manaus.am.gov.br, o eleitor encontrará os nomes dos candidatos, das escolas que serão locais de votação e escolas agregadas. Também será possível acompanhar os boletins de urna no dia da votação, a partir das 17h, horário de encerramento da eleição.
“A criação desse portal reafirma nosso compromisso em tornar o processo eleitoral o mais transparente e acessível possível”, declarou o secretário da Semasc, Eduardo Lucas. “O Conselho Tutelar desempenha um papel essencial em nossa sociedade, protegendo nossas crianças e adolescentes, e é crucial que a população tenha todas as informações necessárias para fazer uma escolha informada.”
A Eleição de Conselheiro Tutelar acontece no domingo, (1º), e é de extrema importância, pois são os conselheiros que atuam na linha de frente na proteção dos direitos das crianças e adolescentes em situações de violação. Sua atuação abrange desde casos de negligência e maus-tratos até situações de violência sexual.
Os conselhos tutelares foram instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e atuam em parceria com escolas, organizações da sociedade civil, órgãos públicos e a Justiça. Sua função não é punitiva, mas, sim, de mediar e buscar soluções para os conflitos, sempre visando o melhor interesse da criança ou adolescente envolvido.
Mais de 5 mil pessoas estarão trabalhando diretamente no pleito, que acontecerá das 8h às 17h, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Ao todo, 121 candidatos concorrem a 50 vagas para conselheiros tutelares titulares.
Manaus conta com dez conselhos tutelares distribuídos em todas as zonas da cidade. Serão empregadas 148 escolas públicas municipais e estaduais como locais de votação. Todos os cidadãos maiores de 16 anos que possuem título de eleitor podem votar.
Com informações Assessoria de Comunicação Semasc
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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