Prefeitura de Juruá é alvo de investigação sobre supostos funcionários fantasmas

Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Juruá, está investigando denúncia acerca da existência de supostos funcionários ‘fantasmas’ lotados no gabinete da prefeitura do município, bem como na sede do Governo do Amazonas, naquela cidade. Conforme a denúncia, pelo menos vinte servidores permanecem lotados nas repartições públicas de Juruá, recebendo seus salários normalmente, mesmo sem estarem trabalhando.

Diante da notícia de fato que, em tese, constitui lesão aos interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, o promotor Eduardo Gabriel pode, antes de dar início ao Inquérito Civil (IC), instaurar Procedimento Preparatório (PP), visando obter elementos para identificar investigados e delimitar o objeto da apuração.

“A atuação do Ministério Público em tais questões se revela primordial para a defesa do estado democrático de direito, de forma a punir e, por vezes, evitar atos que lesionem o erário e subjuguem os princípios mais caros da administração pública”, declarou o Eduardo Gabriel.

O MP-AM deu prazo de dez dias para que as secretarias de Administração e Finanças do Município de Juruá e do Estado forneçam cópias da folha de frequência (cartão de ponto) dos últimos três meses (maio, junho e julho de 2021). Além disso, todos os servidores investigados serão notificados.