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Prefeitura alerta sobre vídeo que contém falso relato de contribuinte do IPTU
O município informa ainda que os cadastradores do projeto Mapa de Manaus estão percorrendo os bairros da capital.
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Manaus|AM A Prefeitura de Manaus alerta sobre um vídeo que circula em grupos de WhatsApp e demais redes sociais, onde um cidadão que não se identifica, usa o nome do prefeito de Manaus, David Almeida, e relata que havia comprado uma casa com débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) desde o ano de 1992, dívidas essas acumuladas pela antiga dona do imóvel, e segundo ele, por meio de um “projeto” da prefeitura, conseguiu alterar a titularidade do imóvel e ter a dívida perdoada.
“A prefeitura chegou na minha casa, pediu meus documentos dizendo que iria passar o IPTU para o meu nome e, ano que vem, virá o IPTU cadastrado no meu nome e a dívida não será mais minha”, relata o desconhecido, ao afirmar que “tantas outras famílias foram beneficiadas”.
A Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), responsável pela gestão dos tributos municipais, nega as informações e desconhece qualquer programa com as características citadas pelo cidadão. O órgão informa que, a primeira precaução de uma pessoa ao negociar um imóvel é verificar suas dívidas de IPTU.
O município informa ainda que os cadastradores do projeto Mapa de Manaus estão percorrendo os bairros da capital, para a conclusão da terceira e última fase do projeto, que somente visa atualizar a base do Cadastro Imobiliário Municipal.
Os cadastradores do Mapa de Manaus estão devidamente fardados e identificados com o crachá da Prefeitura de Manaus. No site do projeto (www.mapademanaus.org) é possível acessar mais informações sobre as ações, além da lista com nomes e fotos dos profissionais que atuam no projeto. Outro canal direto com o cidadão é o telefone e WhatsApp (92) 98421-7829.
Fonte: Assessoria
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10:43
LICITAÇÃO INVESTIGADA
Uma denúncia aponta um possível direcionamento de licitação para a empresa Hapvida em janeiro deste ano. O vereador Carpê Andrade questionou a falta de transparência no processo e a ausência da publicação do edital no Diário Oficial. Em resposta, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu uma investigação e avalia a possibilidade de suspender o processo até a conclusão da análise.
10:41
GASTO QUESTIONÁVEL
O prefeito de Novo Aripuanã autorizou a compra de fardamento escolar no valor de R$ 1,8 milhão a apenas 24 dias do fim do ano letivo. A licitação beneficiou a empresa R. G. Xavier Guimarães Ltda, gerando questionamentos sobre a urgência e a necessidade da medida, especialmente considerando o encerramento do mandato e das atividades escolares.
10:27
RECURSO DE BOLSONARO
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em dezembro um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que busca afastar o ministro Alexandre de Moraes do processo que apura a tentativa de golpe de Estado. Os advogados alegam suspeição, argumentando que Moraes atua como “vítima e julgador” no caso. O pedido já havia sido rejeitado anteriormente pelo ministro Luís Roberto Barroso. O julgamento será realizado no plenário virtual do STF.
10:25
CONTAS IRREGULARES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de Juruá referentes ao ano de 2014, responsabilizando o ex-presidente Raimundo Marcondes. O julgamento resultou na aplicação de multas e na determinação de devolução de R$ 306,8 mil, sendo R$ 293,2 mil em alcance e R$ 13,6 mil em multas. As irregularidades identificadas incluíram falhas em processos licitatórios e a falta de comprovação de gastos. Na mesma sessão, o TCE-AM também analisou as contas do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Maués (FUNPEQ) de 2021, aplicando multas aos gestores responsáveis por irregularidades constatadas.
16:32
ALUGUEL MILIONÁRIO
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) firmou um contrato de locação de R$ 2,2 milhões por 60 meses para o funcionamento do CMEI Ailton Roth, localizado na Zona Norte de Manaus. O imóvel será alugado sem licitação, conforme publicado no Diário Oficial de 21 de novembro de 2024. O locador, José Rodrigues Mourão, aparece nos registros como pensionista e professor aposentado, mas não é possível confirmar se é a mesma pessoa. O imóvel foi utilizado pela prefeitura de 2011 a 2012 por R$ 175 mil. O contrato foi assinado pelo secretário em exercício, Lourival Litaiff.
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