Lúcio Flávio do Rosário (PSD), do município de Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus), realizou um contrato de R$ 3 milhões
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O prefeito Lúcio Flávio do Rosário (PSD), do município de Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus), realizou um contrato de R$ 3 milhões com a construtora do empresário Fernando Oswaldo Cunha Filho, que já foi acusado de atos de improbidade administrativa, em 2017, em Manaquiri, na gestão de Jair Souto (PMDB).
O documento foi publicado na edição desta segunda-feira (6), no Diário Oficial dos Municípios (DOM), e assinado por Rosário. De acordo com a publicação, o contrato com a Sigma Engenharia e Consultoria – LTDA tem por finalidade os serviços de construção de escolas em “madeira de lei” pelo valor global de R$ 3.080.295,15 (três milhões, oitenta mil, duzentos e noventa e cinco reais e quinze centavos).
O contrato não informa quantas unidades escolares serão construídas pela empresa, mas esclarece que as obras serão realizadas em comunidades rurais da cidade de Manicoré.
Ainda de acordo com a publicação, as escolas serão construídas com capacidade apenas para uma e duas salas de aula. O extrato de contrato nº 035/2023 da tomada de preço nº 001/2023 – CPL/PMM tem 210 dias como prazo de vigência.
A empresa contratada para os serviços de construção é a Sigma Engenharia e Consultoria – LTDA, de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de número 11.621.353/0001-25. Além da atividade econômica principal ser os serviços de engenharia, a construtora tem outras 40 atividades secundárias.
CNPJ da empresa de engenharia
Segundo o site da Receita Federal, a está localizada no bairro Flores, na Zona Centro-Sul de Manaus, possui capital social (investimento) de R$ 1 milhão e tem como sócio-administrador Fernando Oswaldo Cunha Filho.
Em 2017, Fernando Filho foi acusado de atos de improbidade administrativa. À época, o procurador da República Thiago Pinheiro Corrêa pediu para que a Justiça condene a empresa e o empresário, junto ao ex-prefeito Jair Souto e outros réus, segundo o site De Amazônia.
O site O PODER entrou em contato com a prefeitura de Manicoré, por meio do contato de email disponibilizado na página de Facebook do Executivo Municipal.
A reportagem questionou quantas escolas serão construídas e o motivo do valor elevado do contrato, além da capacidade das unidades escolares e a previsão de inauguração. Até a publicação desta matéria, sem retorno.
O TRE-AM acatou denúncia que pode levar à cassação da chapa eleita em Presidente Figueiredo, composta por Fernando Vieira (PL) e Marcelo Palhano (PL). A ação, movida por PSB, Solidariedade e PMB, alega fraude na cota de gênero, apontando que a candidatura de Fabíola Oliveira Pereira foi fictícia. A denúncia pede a anulação dos votos do PL e a inelegibilidade dos envolvidos. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida deu cinco dias para defesa, e o MP Eleitoral foi acionado.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), voltou a prometer a implantação do ponto eletrônico para servidores municipais, compromisso feito inicialmente em 2022. Durante discurso na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10), ele afirmou que o sistema será adotado ainda este ano. A medida busca aumentar a transparência e evitar fraudes, como servidores que recebem sem trabalhar. No entanto, dois anos após o primeiro anúncio, o controle eletrônico segue sem previsão concreta de funcionamento.
O MPAM abriu um inquérito para investigar possível improbidade na contratação da empresa PUMP pela ManausCult para o evento “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, que teve David Guetta como atração principal. A apuração foca na transparência da chamada pública nº 007/2023 e no uso de recursos públicos. O cachê do DJ, estimado em R$ 6 milhões, gerou polêmicas. O prefeito David Almeida afirmou que a iniciativa privada contribuiu com R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões do evento.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou nesta segunda-feira (10) que a tarifa do transporte coletivo pode ser reajustada para R$ 5. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, com subsídio municipal de R$ 4,50. Com o aumento, o valor pago pelos usuários subiria para R$ 5, e o subsídio cairia para R$ 4. Ainda não há data definida para o reajuste. O MPAM acompanha o processo por meio da 81ª Prodecon, que fiscaliza o aumento previsto para 2025.
David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.
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