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Prefeito de Manicoré faz contrato de R$ 3 mi com empresário acusado de improbidade administrativa
Lúcio Flávio do Rosário (PSD), do município de Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus), realizou um contrato de R$ 3 milhões
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O prefeito Lúcio Flávio do Rosário (PSD), do município de Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus), realizou um contrato de R$ 3 milhões com a construtora do empresário Fernando Oswaldo Cunha Filho, que já foi acusado de atos de improbidade administrativa, em 2017, em Manaquiri, na gestão de Jair Souto (PMDB).
O documento foi publicado na edição desta segunda-feira (6), no Diário Oficial dos Municípios (DOM), e assinado por Rosário. De acordo com a publicação, o contrato com a Sigma Engenharia e Consultoria – LTDA tem por finalidade os serviços de construção de escolas em “madeira de lei” pelo valor global de R$ 3.080.295,15 (três milhões, oitenta mil, duzentos e noventa e cinco reais e quinze centavos).
O contrato não informa quantas unidades escolares serão construídas pela empresa, mas esclarece que as obras serão realizadas em comunidades rurais da cidade de Manicoré.
Ainda de acordo com a publicação, as escolas serão construídas com capacidade apenas para uma e duas salas de aula. O extrato de contrato nº 035/2023 da tomada de preço nº 001/2023 – CPL/PMM tem 210 dias como prazo de vigência.
Pessoa Jurídica
A empresa contratada para os serviços de construção é a Sigma Engenharia e Consultoria – LTDA, de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de número 11.621.353/0001-25. Além da atividade econômica principal ser os serviços de engenharia, a construtora tem outras 40 atividades secundárias.
CNPJ da empresa de engenharia
Segundo o site da Receita Federal, a está localizada no bairro Flores, na Zona Centro-Sul de Manaus, possui capital social (investimento) de R$ 1 milhão e tem como sócio-administrador Fernando Oswaldo Cunha Filho.
Em 2017, Fernando Filho foi acusado de atos de improbidade administrativa. À época, o procurador da República Thiago Pinheiro Corrêa pediu para que a Justiça condene a empresa e o empresário, junto ao ex-prefeito Jair Souto e outros réus, segundo o site De Amazônia.
Sem retorno
O site O PODER entrou em contato com a prefeitura de Manicoré, por meio do contato de email disponibilizado na página de Facebook do Executivo Municipal.
A reportagem questionou quantas escolas serão construídas e o motivo do valor elevado do contrato, além da capacidade das unidades escolares e a previsão de inauguração. Até a publicação desta matéria, sem retorno.
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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