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Executivo - 09 de janeiro de 2024
Foto: Reprodução/Internet

Prefeito de Borba tem histórico marcado por agressões, fraudes e prisões

O prefeito de Borba, Simão Peixoto (MDB), preso novamente, desta vez acusado de manipular testemunhas em uma investigação, possui um histórico que envolve denúncias de agressões, ameaças, fraudes, prisões e afastamentos

Por: Redação
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O prefeito de Borba, Simão Peixoto (MDB), preso novamente, desta vez acusado de manipular testemunhas em uma investigação, possui um histórico que envolve denúncias de agressões, ameaças, fraudes, prisões e afastamentos.

Ele foi preso nesta terça-feira (9), pela Polícia Federal, na Operação Voz do Poder, acusado de ter manipulado testemunhas de um processo que apura desvios de recursos para compra de merenda escolar, durante a pandemia da Covid-19, em 2020. O prefeito voltou a ser afastado do cargo, por 180 dias.

Histórico

Durante a campanha das Eleições de 2022, Simão Peixoto agrediu o presidente da Aleam, Roberto Cidade, quando este visitou o município de Borba em uma viagem de campanha. Além disso, ele ameaçou a vereadora Enfermeira Tatiana, o que resultou em uma medida protetiva contra o prefeito. O político chegou a ser preso preventivamente no início de março do ano passado por conta das ameaças contra a parlamentar, mas logo foi posto em liberdade pela Justiça. De forma inédita, a vereadora recebeu a medida protetiva contra o gestor.

Em maio de 2023, Simão Peixoto, familiares, funcionários da prefeitura e empresários foram alvos de uma operação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) por suspeita de comandar um suposto esquema de fraudes em licitações no município de Borba, com desvios de R$ 29 milhões. No dia 29 de maio, Simão Peixoto e a esposa, Aldine Mirella de Souza Freitas se entregaram à polícia após terem mandado de prisão preventiva concedido pela Justiça amazonense e serem considerados foragidos.

O prefeito, que estava afastado da prefeitura do município de Borba, foi posto em liberdade da última vez em 16 de julho do ano passado, mediante ao uso de tornozeleira eletrônico. Uma decisão da Justiça Federal garantiu a liberdade dele, mas estabeleceu medidas cautelares diversas à prisão a serem cumpridas.

No dia 16 de agosto de 2023, a Câmara de Vereadores de Borba absolveu Simão Peixoto de processo de cassação. Ele foi processado e julgado por infrações político/administrativas e quebra de decoro. Com a decisão dos parlamentares, o processo foi declarado arquivado.

No dia 6 de setembro do ano anterior, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) determinou que Simão Peixoto reassumisse imediatamente o comando da Prefeitura de Borba. A decisão foi proferida pela 2ª Seção do TRT1 ao julgar agravo interno interposto pelo prefeito contra a decisão que havia determinado o seu afastamento. Quatro magistrados determinaram pelo retorno imediato do prefeito Simão Peixoto ao Executivo de Borba, três votaram contra.

Peixoto também começou a ser investigado depois da luta de MMA que promoveu com o ex-vereador de oposição Erineu Alves da Silva, conhecido como Mirico, na noite do dia 11 de dezembro de 2021. Ele passou a ser investigado pelo Ministério Público por eventual ato de improbidade administrativa e de infração político-administrativa.

Veja também:

Acusado de manipular testemunhas, prefeito de Borba volta a ser preso

 

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Notas do Poder

18/07
14:40

CUSTA PROCESSUAIS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixou uma tese em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o recolhimento de custas processuais para citação em processos judiciais. A tese estabelece que a falta de pagamento das custas necessárias à citação configura ausência de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo, permitindo sua extinção caso não haja regularização dentro do prazo estabelecido, sem necessidade de prévia intimação pessoal do autor. A decisão visa uniformizar o entendimento e garantir a segurança jurídica no TJAM.

18/07
14:38

PROJETO DE DÉBORA

A deputada estadual Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei 372/2024 para fixar o critério do sexo biológico em testes físicos ou práticos de concursos públicos no Amazonas, visando garantir o princípio da isonomia. Segundo a proposta, os candidatos competiriam apenas com pessoas do mesmo sexo biológico nessas etapas, mantendo a concorrência justa sem interferir nas provas teóricas. Débora argumenta que isso preservaria a integridade das competições e evitaria desigualdades decorrentes de diferenças fisiológicas entre homens e mulheres.

18/07
14:37

“ESCOLA DA FLORESTA”

Nesta terça-feira, o governador Wilson Lima inaugurou a primeira Escola da Floresta do Brasil na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, no interior do estado. A escola adota um conceito de sustentabilidade integral e um currículo inovador focado em educação ambiental. Lima enfatizou a importância de cuidar das comunidades locais para proteger a Amazônia, destacando a iniciativa como um modelo inspirador de desenvolvimento sustentável e educação integrada à conservação ambiental.

18/07
14:36

AUXÍLIO DO GOVERNO

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira, o valor de R$ 30 mil como auxílio para reposição de moradias de cada uma das 18 famílias afetadas por um incêndio de grandes proporções no município de Nhamundá, no interior do estado. O sinistro, ocorrido na madrugada de segunda-feira, atingiu 14 residências e deixou 69 pessoas desabrigadas. O auxílio será pago por meio do programa Amazonas Meu Lar.

17/07
13:33

FOMENTO

O governador Wilson Lima assinou um protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para impulsionar o setor primário e o empreendedorismo no Amazonas, com investimentos previstos de R$ 1,4 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A iniciativa reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável do estado, focando no apoio à agricultura familiar e outros setores produtivos.

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