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Executivo - 13 de abril de 2024
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Prefeito de Autazes terá que suspender licitações milionárias por sobrepreço

As licitações seriam para a compra de fraldas descartáveis, absorventes e leite, mas o TCE identificou sobrepreço de até 35% acima do praticado no mercado

Por: Redação
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A Prefeitura de Autazes, sob a administração de Andreson Cavalcante (PSC), está no centro de uma polêmica envolvendo a suspeita de irregularidades em Pregão. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão de três desses processos, alegando indícios de graves irregularidades.

Uma das licitações refere-se à compra de fraldas descartáveis para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Segundo apontado pelo TCE-AM, os valores adjudicados demonstraram um descompasso alarmante em relação aos preços de mercado. Por exemplo, enquanto o valor do mercado para cada unidade fica entre aproximadamente R$ 20 a R$ 27, o valor adjudicado pela prefeitura era de R$ 29,85 a R$ 31,90 por unidade, representando um sobrepreço. O montante total da compra seria de R$ 1.147.728,40 milhão.

Outra licitação questionada envolve a aquisição de absorventes, da marca Always, também para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Neste caso, o valor adjudicado pela prefeitura foi de R$ 234.220,00. Comparativamente, enquanto o preço de mercado variava entre aproximadamente R$ 4 a R$ 6 por unidade, o valor adjudicado foi de R$ 11,95 por unidade.

Além disso, o TCE-AM também levantou preocupações em relação à compra de leite em pó da marca Ninho, de 350g cada unidade. Segundo os registros, o valor pago pela prefeitura estava cerca de 35% acima do valor praticado no mercado local.

O documento foi formulado por Artur Farias Lima contra o prefeito da cidade, Andreson Cavalcante, e a presidente da Comissão Geral de Licitação de Autazes, Arianny Vanessa Souza da Encarnação e ganharam o apelido local de “farra da fralda e do absorvente”, levantam sérias questões sobre a gestão dos recursos públicos na cidade de Autazes.

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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