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Prefeito corre e sanciona lei que permite Prefeitura emprestar R$ 580 milhões de banco
No dia 22, os vereadores aprovaram na CMM o projeto de lei que ajusta pedido de crédito para atender novas diretrizes da Reforma Tributária
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Uma semana após ser aprovada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou a Lei nº 3.315/2024 que autoriza a Prefeitura a emprestar R$ 580 milhões junto ao Banco do Brasil. A informação consta na edição desta terça-feira (30), do Diário Oficial do Município (DOM).
O projeto de Projeto de Lei (PL) nº 069/2024 que tramitou com pedido de urgência na CMM, já havia sido aprovado em 2023, mas precisou passar novamente por nova aprovação dos vereadores para atender as novas diretrizes da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, feitas na Reforma Tributária.
Na Casa Legislativa, após fortes críticas de oposição, 22 vereadores votaram favorável e 17 contra. A nova lei foi assinada pelo prefeito nesta segunda-feira (29).
Na publicação, o prefeito David Almeida explica que a nova lei alterou somente o texto do Artigo 2º da Lei nº 3.220/2023, que já liberava a Prefeitura de Manaus a contrair o empréstimo, mas não garantia nenhuma contrapartida para a União.
O empréstimo, segundo o chefe do Executivo Municipal, servirá para investimentos em obras na cidade, em áreas como educação, saúde, infraestrutura e transporte público.
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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