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Polêmica: prefeito de Manaus permite apresentações eróticas em escolas municipais
David Almeida barrou uma lei que iria proibir a exposição de estudantes a conteúdos inadequados para suas idades nas escolas
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O prefeito de Manaus, David Almeida, vetou o Projeto de Lei Nº 354/2022, proposto pelo vereador Raiff Matos, a fim de proibir apresentações com músicas e danças de conteúdo erótico ou sensual em escolas da rede pública de ensino do município. O projeto havia sido aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O projeto de lei visava combater o que o vereador Raiff Matos chamou de “erotização infantil” e a “sexualização precoce” de crianças e adolescentes nas escolas. De acordo com o projeto, seriam proibidas quaisquer apresentações com músicas ou danças que contivessem conteúdo erótico ou sensual.
Além disso, o projeto definiu o que seriam consideradas músicas e danças com conteúdo erótico e sensual, bem como estabeleceu objetivos claros, incluindo a preservação da integridade física e moral das crianças e adolescentes.
No entanto, o prefeito David Almeida optou por vetar o projeto, embora não tenha sido divulgada uma declaração oficial detalhando os motivos do veto.
Defensores do projeto argumentam que a proibição é necessária para proteger os jovens da exposição a conteúdos inadequados para suas idades.
A Câmara Municipal de Manaus ainda pode deliberar sobre o veto do prefeito.
Nesta sexta-feira (22), o vereador Raiff Matos, que participava de uma conferência política em outro estado, publicou um vídeo declarando estar surpreso com a decisão do prefeito e que deverá insistir com o tema na CMM.
“Eu recebi com muita surpresa, o veto do prefeito referente a nossa PL. Eu vou aguardar o tempo oportuno para analisar a forma de tratar este veto, com meus pares na Câmara Municipal. No momento estou em Minas Gerais e na minha volta vou tratar esta questão com muito afinco “, declarou.
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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