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Executivo - 02 de dezembro de 2021
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Plataforma Legisla.AM é atualizada e disponibiliza 3.785 normas legislativas à população

A plataforma Legisla.AM reúne em um só lugar na rede mundial de computadores as leis ordinárias, leis promulgadas, leis complementares, leis delegadas, os decretos legislativos, as emendas constitucionais e a Constituição do Estado do Amazonas

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

A plataforma de leis estaduais do Amazonas Legisla.AM está atualizada. A ferramenta, que permite ao cidadão pesquisar, consultar e fazer download gratuitamente das legislações estaduais pela internet, disponibiliza atualmente à população 3.785 normas legislativas. A estimativa é alcançar um total de 5 mil leis até janeiro de 2022.

A plataforma reúne em um só lugar na rede mundial de computadores as leis ordinárias, leis promulgadas, leis complementares, leis delegadas, os decretos legislativos, as emendas constitucionais e a Constituição do Estado do Amazonas. Tudo atualizado e à disposição do cidadão amazonense.

Lançada em julho deste ano, a ferramenta já recebeu mais de 30 mil acessos, beneficiando estudantes, professores, jornalistas, advogados, juristas e, claro, a sociedade em geral que precisa consultar as legislações estaduais.

Por ser ‘interligado’ ao Diário Oficial Eletrônico do Estado (DOE) e ter como base de dados as legislações que saem diariamente no DOE, o Legisla.AM vem recebendo desde então constantes atualizações a cada nova lei publicada no Diário Oficial.

Já estão atualizadas e disponíveis para população na plataforma do Legisla.AM 2.719 leis ordinárias, referentes ao período de 2005 a 2021; 419 leis promulgadas; todas as 220 leis complementares do Estado; todas as 125 leis delegadas; 174 decretos legislativos; 127 emendas constitucionais e a Constituição Estadual até emenda 127.

Como acessar

Para navegar pelas leis estaduais pelo Legisla.AM, basta ter acesso a um computador, celular ou tablet e conexão à internet. O usuário deve clicar aqui e, já na página inicial, consegue encontrar qualquer legislação pesquisando por palavras-chave ou datas ou escolhendo pelo tipo de lei na barra lateral.

Além de conseguir pesquisar e consultar as leis na íntegra, o cidadão também pode fazer o download gratuito dessas legislações. A lei que antes levaria horas, dias ou até semanas para ser “garimpada” em diversas plataformas públicas do Amazonas, fica à disposição em segundos.

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Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
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RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

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13/03
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BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

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REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

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