AO VIVO
Planalto bloqueia repasse de emendas ao Congresso
Negociações e vetos presidenciais estão em pauta no Congresso Nacional
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Clique aqui
O Palácio do Planalto determinou que os ministros do governo federal bloqueiem qualquer repasse de emendas de comissão a deputados e senadores.
Essa medida é utilizada como forma de negociação com os congressistas sobre o veto presidencial de R$ 5,6 bilhões em torno das emendas. O Congresso realizará uma sessão conjunta na quarta-feira (24) para analisar vetos realizados pelo governo.
As críticas quanto ao bloqueio dessas emendas aumentaram nos últimos dias. Membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) afirmam que pouco mais de 1% do montante das emendas de comissão teria sido pago em 2024.
A informação foi divulgada pela CNN.
Mesmo com o veto em vigor, a previsão orçamentária para esse tipo de repasse é de R$ 11 bilhões. No Planalto, o argumento é que o bloqueio é necessário até que seja definido o valor total a ser repassado aos parlamentares para essas emendas durante todo o ano.
O acordo em negociação prevê que cerca de R$ 3 bilhões dos R$ 5,6 bilhões vetados possam ser liberados, chegando a um valor previsto de R$ 14 bilhões em emendas de comissão em 2024.
Parlamentares veem a ordem de bloqueio como uma sinalização de que não há intenção do Planalto de autorizar o pagamento em sua totalidade. Diferentemente de outras modalidades, as emendas de comissão não são impositivas, ou seja, o Planalto não é obrigado a quitar.
Dentro dos partidos de Centro, há um entendimento de que, independentemente do acordo, o Planalto não está disposto a quitar a dívida das emendas de comissão e que, por isso, é preciso derrubar o veto dos R$ 5,6 bilhões para demonstrar a insatisfação do Congresso sobre o tema.
O veto das emendas de comissão, além da liberação das emendas represadas, será assunto na reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Lula(PT), agendado inicialmente para terça-feira (23).
*Com informações do Diário do Poder
COMENTÁRIOS:
Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!Notas do Poder
13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
Viu isso?
Programas
Deixe um comentário