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PF e CGU organizam operação para o dia em que o STJ analisa se recebe ou não denúncia contra Wilson Lima
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinou 25 mandados judiciais, referentes ao desdobramento da operação ‘Sangria’, no final da tarde desta terça-feira (1)
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Manaus | AM
Na busca por ‘culpados’ na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o Governo Federal, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU) e intermédio da Polícia Federal (PF), cumpriu pela quarta vez mandados de busca e apreensão contra o governo Wilson Lima, nesta quarta-feira (2), em menos de 1 ano. Ainda nesta quarta, o Superior Tribunal de Justiça (STF) analisa se aceita ou não denúncia contra Lima, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A operação investiga suposto desvio de recursos públicos para ações de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), no Amazonas, e analisa processos licitatórios de 2020, que também já foram alvo em outros desdobramentos da operação ‘Sangria’.
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinou 25 mandados judiciais, no final da tarde desta terça-feira (1). Ao todo, são 19 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária, todos sendo cumpridos em Manaus e Porto Alegre (RS).
Leia, na íntegra, nota da Polícia Federal
A PF não informou, até o momento, quais documentos estão sendo procurados, tendo em vista que os mesmos já foram recolhidos nas outras fases da operação ‘Sangria’. Além disso, há suspeitas de que ação tenha a intenção de tão somente expor o governador Wilson Lima.
Desdobramentos
Na primeira fase da operação ‘Sangria’, deflagrada em junho de 2020, foi investigado um suposto superfaturamento na compra de 28 respiradores de uma empresa comercializadora de vinhos. A segunda fase, em 8 de outubro de 2020 e que teve como alvo o vice-governador Carlos Almeida (PSDB), realizou buscas e apreensões para verificar a atuação de agentes públicos e empresários que teriam participado do processo de aquisição.
Na terceira foram investigadas supostas irregularidades no pagamento de R$ 191 mil para o transporte de 19 respiradores pelo Governo do Estado do Amazonas, frete que deveria ter sido custeado pela empresa fornecedora dos referidos equipamentos.
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14:09
BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
14:08
CONSELHEIRO RÉU
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
14:08
CONTRATOS MILIONÁRIOS
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
14:06
INVESTIGAÇÃO NA SEMULSP
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
12:20
RECESSO DO MPAM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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