As investigações começaram depois que a PF recebeu informação sobre fraudes na contratação de empresas responsáveis pela sanitização e desinfecção de espaços públicos e privados
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Manaus | AM | Agência Brasil
Com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (28), a operação ‘Palude’. As investigações começaram depois que a PF recebeu informação sobre fraudes no procedimento adotado para a contratação de empresas responsáveis pela sanitização e desinfecção de espaços públicos e privados, por causa da pandemia de Covid-19, na cidade de Pacatuba (SE).
Segundo levantamento da CGU as contratações suspeitas e a execução dos serviços chegam a R$ 1,07 milhão. “Foram detectados indícios de conluio entre as empresas e entes participantes, com o objetivo de vulnerar a lisura e o caráter competitivo do certame, a exemplo da confecção conjunta de propostas. Também foram identificados indícios de superfaturamento e de possível inexecução do objeto contratado”, informou a PF, em nota.
Considerando que os repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao município sergipano para o combate a pandemia, no ano de 2020, foram de aproximadamente R$ 1,6 milhão, as fraudes investigadas correspondem a 65% do total das verbas recebidas.
Para a ação, a 9ª Vara da Justiça Federal em Sergipe expediu 23 mandados de busca e apreensão para serem cumpridos em Aracaju, Cedro de São João, Nossa Senhora da Glória, Pacatuba, Propriá, Carira, Japoatã e nos municípios alagoanos de União dos Palmares, Satuba, Boca da Mata e na capital Maceió.
Participam da operação 90 policiais federais e dez auditores da CGU. Os envolvidos podem responder pela prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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