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Parlamentar vai ao STF contra ministro da Justiça e Segurança Pública por “omissão intencional”
Parlamentar solicita a apuração de uma possível “omissão intencional” do ministro em relação ao ocorrido na capital federal no último final de semana.
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PAÍS |
O deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) declarou nesta quarta-feira (11), em suas redes sociais, que encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma notícia-crime contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em decorrencia dos atos ocorridos em Brasilia no ultimo domingo, dia 8.
No pedido, Nikolas solicita a apuração de uma possível “omissão intencional” do ministro em relação ao ocorrido na capital federal no último final de semana. O deputado eleito pede, inclusive, que seja decretada a prisão preventiva de Flávio Dino caso a denúncia seja comprovada.
“Sendo verdadeiro, os fatos são muito graves, uma vez que a lei brasileira prevê, nesses casos, que a pessoa seja punida pelos atos que não impediu. Ou seja, nesse tipo de omissão, ele tinha o dever, por lei, de impedir qualquer resultado criminoso”, escreveu.
Na última segunda-feira (9), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) já havia alertado que o ministro da Justiça teria sido informado antecipadamente sobre os atos. De acordo com o parlamentar, o aviso teria sido emitido um dia antes das invasões aos prédios públicos efetivamente acontecerem.
“Ministro da Justiça foi informado dos ataques, um dia antes. No momento que iniciou, ele foi até a janela do ministério, olhou e não tomou nenhuma providência. Já comecei a encontrar provas de que o presidente Lula também teve conhecimento do que iria acontecer e não fez nada”, escreveu o senador no Twitter.
Com informações do Pleno News*
Foto: Reprodução/Print de vídeo publicado nas redes sociais
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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