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Parceria entre TRE-AM e SSP-AM garante voto aos presos provisórios
A parceria tem como objetivo a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes, garantindo condições indispensáveis à segurança e à cidadania dos eleitores presos provisoriamente
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O secretário de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), general Carlos Alberto Mansur, assinou na manhã desta sexta-feira 13.05, com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) um termo de cooperação técnica referente ao direito de voto nas eleições deste ano, aos presos provisórios e aos adolescentes internados.
A parceria entre TRE-AM e SSP-AM tem como objetivo a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes, garantindo condições indispensáveis à segurança e à cidadania dos eleitores presos provisoriamente, conforme normas e orientações do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral.
O secretário ressaltou que a SSP-AM irá reforçar o policiamento no dia da votação. “Informo desde já, que a secretaria de Segurança Pública com a polícia militar, civil, corpo de bombeiros e o Detran, estão atuando nas eleições com várias operações em todo o Estado para garantir a segurança das pessoas que irão votar”, disse.
O termo de cooperação conta com a participação do TRE-AM, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), do Ministério Público do Estado do Amazonas, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).
Foto: Reprodução
COMENTÁRIOS:
Notas do Poder
13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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