Com vigência de 5 anos, o acordo entre o TCE-AM e a Presidência da República tem a finalidade de promover ações integradas e intercâmbio de experiências e informações, visando o desenvolvimento institucional e a melhoria da gestão
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
A celebração de um acordo entre a Presidência da República e o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para promoção de atividades conjuntas de educação marcou o primeiro dia do 5º Simpósio Nacional de Ouvidorias, realizado pelo TCE-AM nesta quinta (25) e sexta-feira (26).
O conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro, e o secretário de Controle Interno da Presidência da República, Edson Teles, assinaram o Termo de Intenções para a realização de eventos conjuntos sobre temas de interesse comum entre as duas partes. “Vamos unir esforços com a Presidência da República para fortalecer as ações de controle externo e, sobretudo, para que nossos projetos, como o Ouvidoria Estudantil, possam ser usados como modelo para ações similares no país”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
Com vigência de 5 anos, o acordo tem a finalidade de promover ações integradas e intercâmbio de experiências e informações, visando o desenvolvimento institucional e a melhoria da gestão no âmbito das atribuições referentes ao Controle Interno e relacionadas às atividades de Auditoria, Corregedoria e Ouvidoria. “A celebração deste acordo é uma honra e de grande interesse para esta Corte que trabalha com afinco para desenvolver ações que contribuem para o controle social eficiente e ativo”, afirmou o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro.
Painel
Com transmissão em todas as redes sociais do TCE-AM, o simpósio reuniu personalidades regionais e nacionais e abordou temas sobre ouvidoria e governança pública. “Este ano tratamos de assuntos relevantes com a possibilidade de um controle social efetivo através dos meios de comunicação que dispomos e tenho a certeza que assim como as outras edições esta será vitoriosa”, ressaltou na abertura do evento, o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro.
O presidente do comitê de ouvidorias e controle social do Instituto Rui Barbosa, Gilberto Jales mediou a 1ª mesa de palestras que contou discussões sobre temas como ações da ouvidoria geral da união, enfrentamento ao assédio moral nas instituições públicas e o modelo de ouvidorias mais humanizadas.
O primeiro a palestrar foi o secretário de controle interno da presidência da república, Edson Teles, que falou estrutura da pasta e quais as atribuições e programas da ouvidoria geral da união. “A nível nacional temos o programa FALA.BR que recebe as demandas de reclamações, denúncias e sugestões direcionados aos órgãos do governo. É importante dizer também que a presidência nunca esteve com tantos órgãos no centro de governo como temos hoje, o que possibilita darmos atenção a todos e ainda dialogar de forma coesa e eficiente com eles”, ressaltou Edson Teles.
Em seguida foi a vez da diretora de publicação da associação brasileira de ouvidorias (ABO Nacional), Luciana Bertachini, que abordou sobre a prevenção e enfrentamento ao assédio moral nas instituições públicas, a relação da ouvidoria com essas demandas, as formas como essa prática é manifestada no ambiente de trabalho, e direcionamentos para os ouvidores de como ouvir, entender e enfrentar essa conduta.
“O enfrentamento começo no conhecimento sobre o assédio moral e vai até a ação em si para coibir essa prática. São necessárias políticas dentro das instituições para não mais gerenciar o assédio e sim enfrenta-lo”, afirmou a palestrante Luciana Bertachini.
Para encerrar a 1ª mesa de discussões, a ouvidora do Sistema Único de Saúde, Danielle Ventura, falou sobre a ouvidoria do futuro quais as habilidades as ouvidorias precisam desenvolver para abraçar esse novo e sobre preparar pessoas pra o atendimento público.
“As ouvidorias precisam se preparar para esse novo, recuar e humanizar-se, estamos nos adaptando a como nos relacionar com as pessoas novamente e a ouvidoria é o elo entre a sociedade e as instituições e não podemos deixar essa conexão se perder e não esquecer da palavra que move as ouvidorias “o servir””, afirmou Danielle Ventura.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
Nesta sexta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediou o II Encontro Estadual de Controle Interno, promovido com o Conselho Estadual de Controle Interno do Amazonas (Ceciam). O evento focou na melhoria da administração pública e entregou Selos de Integridade a gestores que se destacaram pela adoção de boas práticas no Controle Interno.
O estudo “As Chances de Ser Eleito: Branquitude e Representação Política” revela que homens têm 2,5 vezes mais chances de serem eleitos que mulheres. A pesquisa analisou dados do TSE e destacou que o financiamento e o gênero são os principais fatores que influenciam a eleição, com uma predominância de homens e brancos na Câmara.
O ex-presidente Jair Bolsonaro estará em Manaus no dia 28 de setembro para apoiar a chapa “Ordem e Progresso”, liderada pelo candidato à prefeitura Capitão Alberto Neto (PL) e a vice Professora Maria do Carmo (NOVO). O evento inclui uma carreata e um comício, com mais detalhes a serem divulgados posteriormente. Capitão Alberto Neto pediu que os apoiadores compartilhem a informação e compareçam ao evento.
Na manhã desta terça-feira (10), ocorreram as eleições para os novos gestores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A desembargadora Carla Reis foi aclamada presidente do TRE-AM, e a atual presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha, foi eleita vice-presidente e corregedora do TRE-AM. No TJAM, o desembargador Jomar Fernandes foi aclamado presidente, Airton Gentil foi eleito vice-presidente e Hamilton Saraiva corregedor geral. A posse será no início de 2025, com mandato previsto para o biênio 2025-2027.
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