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Orçamento de R$ 9 bilhões para Manaus em 2024 é aprovado na Câmara
A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi debatida em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (14)
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Com montante de R$ 9,088 bilhões a serem aplicados em áreas prioritárias em 2024, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada em sessão plenária realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quinta-feira (14). A decisão ocorreu antes do recesso parlamentar regimental.
O projeto recebeu 319 emendas que foram apreciadas pela 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e que foram debatidas pelos vereadores em blocos. A LOA seguiu para sanção do executivo municipal.
O líder da casa legislativa Caio André, o vereador Caio André (Podemos) encerrou a sessão convocando os vereadores à primeira reunião ordinária de 2024, que deve acontecer no dia 06 de fevereiro.
Discussões
Durante a sessão plenária, o vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) focou tempo de fala para comentar reformas em terminais de integração. Ele afirmou que não ficou claro se terminais de pequeno porte localizados em bairros de Manaus receberão reformas.
“A última reforma que houve foi em 2019. Estão já sem condições até mesmo de a pessoa entrar. Muitos não tem banheiro para mulheres. Faço um apelo que a gente direcione à Secretaria de Mobilidade Urbana R$ 3 milhões e meio para reformar os trinta terminais que existem e estão há mais de quatro anos sem reforma”, declarou.
Casas de acolhimento permanente para idosos foi o tema de parte da fala do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), que justificou a existência das moradias como uma forma de prestação de assistência a idosos em situação de vulnerabilidade social ou violência.
Objetivo da lei
A LOA prevê as receitas e fixa as despesas do governo federal para o ano seguinte, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos.
Entre outros itens, a lei orçamentária: projeta parâmetros macroeconômicos, como o Produto Interno Bruto (PIB), a inflação e a taxa de juros, prevê a arrecadação do governo com tributos e outras fontes de recursos, define metas para a política fiscal – medidas que o governo toma para equilibrar suas despesas e receitas; define os valores que a União poderá usar para investimentos e financiamentos, por área; define despesas determinadas por sentenças judiciais, chamadas precatórios; lista as obras e serviços com indícios de irregularidades graves.
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COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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