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Executivo - 14 de dezembro de 2023
Foto: Reprodução/internet

Orçamento de R$ 9 bilhões para Manaus em 2024 é aprovado na Câmara

A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi debatida em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (14)

Por: Filipe Távora
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Com montante de R$ 9,088 bilhões a serem aplicados em áreas prioritárias em 2024, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada em sessão plenária realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quinta-feira (14). A decisão ocorreu antes do recesso parlamentar regimental.

O projeto recebeu 319 emendas que foram apreciadas pela 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e que foram debatidas pelos vereadores em blocos. A LOA seguiu para sanção do executivo municipal.

O líder da casa legislativa Caio André, o vereador Caio André (Podemos) encerrou a sessão convocando os vereadores à primeira reunião ordinária de 2024, que deve acontecer no dia 06 de fevereiro.

 

Discussões

Durante a sessão plenária, o vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) focou tempo de fala para comentar reformas em terminais de integração. Ele afirmou que não ficou claro se terminais de pequeno porte localizados em bairros de Manaus receberão reformas.

“A última reforma que houve foi em 2019. Estão já sem condições até mesmo de a pessoa entrar. Muitos não tem banheiro para mulheres. Faço um apelo que a gente direcione à Secretaria de Mobilidade Urbana R$ 3 milhões e meio para reformar os trinta terminais que existem e estão há mais de quatro anos sem reforma”, declarou.

Casas de acolhimento permanente para idosos foi o tema de parte da fala do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), que justificou a existência das moradias como uma forma de prestação de assistência a idosos em situação de vulnerabilidade social ou violência.

 

Objetivo da lei

A LOA prevê as receitas e fixa as despesas do governo federal para o ano seguinte, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos.

Entre outros itens, a lei orçamentária: projeta parâmetros macroeconômicos, como o Produto Interno Bruto (PIB), a inflação e a taxa de juros, prevê a arrecadação do governo com tributos e outras fontes de recursos, define metas para a política fiscal – medidas que o governo toma para equilibrar suas despesas e receitas; define os valores que a União poderá usar para investimentos e financiamentos, por área; define despesas determinadas por sentenças judiciais, chamadas precatórios; lista as obras e serviços com indícios de irregularidades graves.

 

#CMM LOA

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Notas do Poder

23/02
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“FORA DA CURVA”

“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.

23/02
14:46

VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
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VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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