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Oito ministérios de Lula ainda não têm site oficial

Especialista avalia que a falta de portais oficiais pode prejudicar o acesso da população às informações a respeito da administração do petista

Por: Redação
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PAÍS

Com o custo de cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos neste mandato, os novos ministérios do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda estão sem portal oficial na internet em sua totalidade. Das 37 pastas, oito seguem sem site, mesmo após mais de dois meses da nova gestão.

O levantamento foi feito pelo portal R7, com base nas informações divulgadas pelo Executivo federal na aba “órgãos do governo”. Por meio de nota, o Palácio do Planalto informou que “os sites dos novos ministérios estão sendo criados e em breve estarão no Gov.br “, mas sem precisar uma data.

Para o advogado e doutor em direito constitucional Acácio Miranda da Silva Filho, a falta de portais oficiais pode indicar uma falha na transparência, além de prejudicar o acesso da população às informações a respeito da administração do Estado, que devem ser públicas.

“A publicidade se dá por meio do Diário Oficial da União, das redes e dos sites oficiais dos órgãos. A partir do momento em que as informações não são externadas, é natural que a população sofra com o déficit, uma vez que não encontra caminhos para fiscalizar e ter acesso aos atos praticados por aqueles órgãos”, avalia.

Mesmo com 37 ministérios, o governo Lula ainda não é o recordista, ficando aquém do governo Dilma Rousseff (PT), que contou com 39. Já a gestão de Jair Bolsonaro (PL) contou com 23 pastas.

Confira as pastas com déficit de portal oficial:

  • Cultura;
  • Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
  • Igualdade Racial;
  • Mulheres;
  • Pesca e Aquicultura;
  • Portos e Aeroportos;
  • Povos Indígenas;
  • Previdência Social.

Foto: Reprodução

(*) Com informações do Pleno News

#Lula Ministérios transparência site oficial

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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