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Executivo - 05 de dezembro de 2023
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Novo vice-presidente do TCE-AM, Luis Fabian suspende licitação da Prefeitura de Manaus

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Luis Fabian Barbosa, determinou a suspensão, de forma imediata, de uma licitação (pregão) da Prefeitura de Manaus para contratar serviços de manutenção em videomonitoramento

Por: Redação
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O vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Luis Fabian Barbosa, determinou a suspensão, de forma imediata, de uma licitação (pregão) da Prefeitura de Manaus para contratar serviços de manutenção em videomonitoramento.

De acordo com a decisão monocrática do conselheiro Luis Fabian, o interesse público pode estar sendo ferido por vícios na licitação.

A decisão cautelar foi comunicada ao Tribunal Pleno durante a 43ª Sessão Ordinária, ocorrida na manhã desta terça-feira (5).

Após denúncia de uma das empresas interessadas no certame, o relator do processo, conselheiro Luis Fabian, ressaltou a necessidade de examinar o caso tendo em vista a possibilidade de grave lesão ao erário e ao interesse público.

De acordo com a representação (denúncia), a Comissão Municipal de Licitação apontou a proposta da empresa como inexequível sem detalhar o motivo da desclassificação, conforme os critérios publicados em edital.

Na decisão foram destacadas a falta de transparência e motivação nos atos administrativos da Prefeitura de Manaus, citando a legislação específica sobre o tema. A ausência de justificativa técnica para a desclassificação da proposta da empresa foi considerada como um risco ao resultado útil do procedimento licitatório.

“A simples alegação de que o preço é inexequível não é o bastante para desclassificar a proposta mais vantajosa, e a forma em que comunicada a sua desclassificação via chat não atende ao dever de motivação dos atos da administração, pondo em risco o interesse público de aquisição de proposta mais vantajosa”, apontou o conselheiro Fabian no relatório.

O presidente da Comissão Municipal de Licitação, Victor Fabian Cipriano, tem até o dia 18 de dezembro para apresentar defesa e justificativas ao caso apontado pela empresa representante.

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Notas do Poder

23/02
15:04

“FORA DA CURVA”

“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.

23/02
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VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

08/02
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FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
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VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
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DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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