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No AM, leilões de imóveis devem garantir retorno de R$ 11 mi aos cofres do Estado

Procuradoria de Execuções Fiscais espera realizar mais quatro leilões nos próximos dois meses

Por: Redação
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MANAUS | AM

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria de Execuções Fiscais (PROEF), recuperará para os cofres do Governo do Estado mais de R$ 11 milhões decorrentes de leilões de quatro imóveis provenientes de penhoras em processos de Execuções Fiscais, realizados entre outubro de 2022 e fevereiro de 2023. Segundo a chefa da PROEF, procuradora Kalina Cohen, a expectativa é que ocorram mais quatro leilões de imóveis, entre março e abril deste ano, cujos valores somados dos bens ultrapassam R$ 12 milhões.

Os leilões da Vara da Dívida Ativa Estadual foram suspensos, em 2020, em razão da pandemia da Covid-19, e voltaram a ocorrer em outubro do ano passado. “Nós iniciaríamos uma série de leilões em 2020, tínhamos uma praça marcada para abril, porém a pandemia frustrou nossos planos. As avaliações dos imóveis acabaram ficando defasadas e por conta das restrições na expedição de mandados, ficamos impedidos de reavaliar os bens”, explica Kalina Cohen.

O retorno ocorreu com apoio da tecnologia e a realização dos leilões de forma on-line, o que tem gerado respostas bastante positivas, segundo a chefe da PROEF. “O leilão virtual tem sido uma ferramenta muito poderosa, porque hoje é tudo on-line, permitindo maior competitividade entre os licitantes. Todas as praças são efetivadas por meio da Vara de Execuções Fiscais e do leiloeiro escolhido pelo juízo. É um processo transparente, eficiente e seguro para todas as partes”, destaca.

“As pessoas entram no site do leilão, fazem o cadastro e no dia e hora fixados no edital, entram na sala virtual e oferecem seus lances. Tudo de forma muito dinâmica”, completa.

Arrecadação

A Procuradoria de Execução Fiscal da PGE-AM é responsável pela execução de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária e não-tributária. Há várias formas de atuação nesses processos judiciais de maneira a recuperar os créditos do Estado, como o bloqueio de valores existentes em nome do Executado ou constrição de bens móveis, imóveis, direitos, etc.

“Existem devedores que não pagaram seus impostos em razão de alguma dificuldade financeira no seu negócio. Mas há muitos executados que dilapidam seu patrimônio para não honrar com seus deveres com o Fisco. E o nosso foco principal hoje é justamente esse devedor que busca ocultar seu patrimônio para não pagar imposto e praticar uma concorrência desleal com o contribuinte bom pagador”, destaca Kalina.

“O trabalho da Procuradoria das Execuções Fiscais é arrecadar os valores não-adimplidos espontaneamente pelo contribuinte, permitindo ao Estado do Amazonas colocar em prática suas políticas públicas necessárias à população, e, ao mesmo tempo, proteger o contribuinte bom pagador”, completa a procuradora.

(*) Com informações da assessoria

Foto: Divulgação/PGE-AM

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Notas do Poder

23/02
15:04

“FORA DA CURVA”

“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.

23/02
14:46

VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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