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Na posse da nova diretoria do TJAM, Wilson Lima destaca a importância da harmonia entre os poderes

MANAUS | AM O governador Wilson Lima voltou a ressaltar que os poderes precisam trabalhar de forma harmônica para a melhoria da vida da população. A declaração foi dita nesta segunda-feira (02/01), durante a posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), que passa a ter, pela primeira vez na […]

Por: Ane Gama
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MANAUS | AM

O governador Wilson Lima voltou a ressaltar que os poderes precisam trabalhar de forma harmônica para a melhoria da vida da população. A declaração foi dita nesta segunda-feira (02/01), durante a posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), que passa a ter, pela primeira vez na história, duas mulheres no comando: as desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Joana Meirelles, como presidente e vice-presidente, respectivamente, além do desembargador Jomar Fernandes, como corregedor-geral de Justiça.

Em seu discurso, o governador exaltou a escolha das desembargadoras Nélia Caminha e Joana Meirelles para a condução do TJAM pelos próximos dois anos, destacou os avanços da Corte nos últimos anos, citando a gestão que se encerra do desembargador Flávio Pascarelli, de sua vice, desembargadora Maria das Graças Figueiredos, e do corregedor, desembargador Ernesto Anselmo Chíxaro, além de ressaltar a importância da parceria entre os poderes.

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“Vim como forma de reconhecimento à importância que esse Poder tem e, também, para desejar sucesso à desembargadora Nélia Caminha na nova missão, juntamente com a vice Joana Meirelles e o corregedor Jonas Fernandes. E colocar o estado do Amazonas à disposição dentro dos limites do que estabelece a Constituição, entendendo que os poderes são independentes, mas precisam caminhar de forma harmônica, porque no final das contas a gente trabalha por valores e objetivos que são comuns”, declarou Wilson Lima.

Em seus discursos, tanto o agora ex-presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, quanto a atual presidente, desembargadora Nélia Caminha, agradeceram ao governador Wilson Lima pela presença e parceria, renovando a harmonia entre os poderes Executivo e Judiciário.

Além do governador Wilson Lima, também prestigiou a solenidade o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza.

História

Em 131 anos de história do Tribunal, esta será a terceira vez que o Poder Judiciário do Amazonas contará com uma mulher no comando da instituição. A primeira delas chegou ao posto somente 111 anos após a instalação do Poder Judiciário no Estado – a desembargadora Marinildes Costeira de Mendonça Lima (que dirigiu a Corte entre 2002-2004). Doze anos depois, foi a vez da desembargadora Graça Figueiredo assumir o cargo (para o biênio 2014-2016).

Esta também é a primeira vez em que a administração do TJAM inicia uma gestão em janeiro. Anteriormente, a posse dos dirigentes ocorria no mês de julho. A medida considerou o princípio da eficiência na administração pública e a melhor aplicação da lei orçamentária quando feita de forma simultânea ao exercício financeiro, que, no Brasil, coincide com o ano civil.

Perfil

A nova presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, nasceu em Manaus em 1963, é formada em Direito e pós-graduada em Direito Eleitoral e em Direito Civil e Processual Civil. Seu ingresso na magistratura ocorreu em 1989 e em 2015, ascendeu ao cargo de desembargadora, por merecimento.

A vice-presidente da Corte, Joana dos Santos Meirelles, nascida em 1950, é formada em Direito e Língua Portuguesa e atua como professora de Direito Eleitoral. Foi promovida ao cargo de desembargadora por merecimento em 2018.

E o novo corregedor-geral do Tribunal, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, graduou-se em Direito e tem especialização em Direito do Estado. Ingressou na magistratura em 1986 e em 2016 foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade.

FOTOS: Diego Peres / Secom

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
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TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
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VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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