MANAUS | AM O governador Wilson Lima voltou a ressaltar que os poderes precisam trabalhar de forma harmônica para a melhoria da vida da população. A declaração foi dita nesta segunda-feira (02/01), durante a posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), que passa a ter, pela primeira vez na […]
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MANAUS | AM
O governador Wilson Lima voltou a ressaltar que os poderes precisam trabalhar de forma harmônica para a melhoria da vida da população. A declaração foi dita nesta segunda-feira (02/01), durante a posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), que passa a ter, pela primeira vez na história, duas mulheres no comando: as desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Joana Meirelles, como presidente e vice-presidente, respectivamente, além do desembargador Jomar Fernandes, como corregedor-geral de Justiça.
Em seu discurso, o governador exaltou a escolha das desembargadoras Nélia Caminha e Joana Meirelles para a condução do TJAM pelos próximos dois anos, destacou os avanços da Corte nos últimos anos, citando a gestão que se encerra do desembargador Flávio Pascarelli, de sua vice, desembargadora Maria das Graças Figueiredos, e do corregedor, desembargador Ernesto Anselmo Chíxaro, além de ressaltar a importância da parceria entre os poderes.
“Vim como forma de reconhecimento à importância que esse Poder tem e, também, para desejar sucesso à desembargadora Nélia Caminha na nova missão, juntamente com a vice Joana Meirelles e o corregedor Jonas Fernandes. E colocar o estado do Amazonas à disposição dentro dos limites do que estabelece a Constituição, entendendo que os poderes são independentes, mas precisam caminhar de forma harmônica, porque no final das contas a gente trabalha por valores e objetivos que são comuns”, declarou Wilson Lima.
Em seus discursos, tanto o agora ex-presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, quanto a atual presidente, desembargadora Nélia Caminha, agradeceram ao governador Wilson Lima pela presença e parceria, renovando a harmonia entre os poderes Executivo e Judiciário.
Além do governador Wilson Lima, também prestigiou a solenidade o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza.
História
Em 131 anos de história do Tribunal, esta será a terceira vez que o Poder Judiciário do Amazonas contará com uma mulher no comando da instituição. A primeira delas chegou ao posto somente 111 anos após a instalação do Poder Judiciário no Estado – a desembargadora Marinildes Costeira de Mendonça Lima (que dirigiu a Corte entre 2002-2004). Doze anos depois, foi a vez da desembargadora Graça Figueiredo assumir o cargo (para o biênio 2014-2016).
Esta também é a primeira vez em que a administração do TJAM inicia uma gestão em janeiro. Anteriormente, a posse dos dirigentes ocorria no mês de julho. A medida considerou o princípio da eficiência na administração pública e a melhor aplicação da lei orçamentária quando feita de forma simultânea ao exercício financeiro, que, no Brasil, coincide com o ano civil.
Perfil
A nova presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, nasceu em Manaus em 1963, é formada em Direito e pós-graduada em Direito Eleitoral e em Direito Civil e Processual Civil. Seu ingresso na magistratura ocorreu em 1989 e em 2015, ascendeu ao cargo de desembargadora, por merecimento.
A vice-presidente da Corte, Joana dos Santos Meirelles, nascida em 1950, é formada em Direito e Língua Portuguesa e atua como professora de Direito Eleitoral. Foi promovida ao cargo de desembargadora por merecimento em 2018.
E o novo corregedor-geral do Tribunal, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, graduou-se em Direito e tem especialização em Direito do Estado. Ingressou na magistratura em 1986 e em 2016 foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade.
FOTOS: Diego Peres / Secom
O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.
A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.
CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.
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