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Executivo - 19 de setembro de 2023
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Municípios do Amazonas recebem repasses de ICMS a partir desta quarta-feira (20)

Cada montante reflete as necessidades e a economia específica de cada cidade no Amazonas

Por: Redação
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O dinheiro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um imposto importante, vai ser depositado nas contas dos municípios do Amazonas a partir desta quarta-feira (20/09). O montante é referente ao período de 11 a 15 de setembro de 2023. Esses repasses são vitais para garantir que todos os municípios tenham recursos adequados para manter e melhorar serviços essenciais, bem como promover o desenvolvimento local. Cada montante reflete as necessidades e a economia específica de cada cidade no Estado. Nesta matéria, listamos os quatro municípios (incluindo a capital) com maiores repasses e os quatro com repasses menores do imposto.

Municípios com maiores repasses de ICMS:

Manaus

A capital do estado lidera com um montante impressionante de R$ 68.718.199,03. Esse repasse significativo é crucial para a cidade continuar oferecendo serviços essenciais.

Presidente Figueiredo

O município de Presidente Figueiredo também se destaca com um repasse notável de R$ 4.714.745,37. Esse financiamento fundamental para atender às necessidades locais.

Coari

Com um repasse de R$ 2.827.855,20, Coari também está entre os principais beneficiados. Esse montante poderá auxiliar no desenvolvimento da cidade.

Itacoatiara

Com R$ 2.138.340,53, Itacoatiara ocupa uma posição de destaque e poderá investir em melhorias locais.

Municípios com repasses menores de ICMS

Lábrea

Para o município de Lábre foi liberado um repasse de R$ 837.319,34, o que, embora seja menor em comparação com outros municípios, ainda é fundamental para o desenvolvimento local.

Tefé

O município de Tefé garantiu um repasse de R$ 1.097.280,11, o que permitirá investimentos em serviços públicos essenciais.

Maués

Com R$ 1.228.975,87, Maués também está entre os municípios que receberão um montante relevante.

Tabatinga

Com um repasse de R$ 653.739,91, Tabatinga poderá utilizar esses recursos para atender às demandas locais.

Transferência

O repasse do ICMS é conduzido pelos governos estaduais para os municípios dentro de sua jurisdição. Essa distribuição segue critérios determinados por leis estaduais, considerando fatores como tamanho da população e atividade econômica. O objetivo é garantir uma distribuição justa dos recursos para financiar os serviços públicos locais. Portanto, os governos estaduais coletam o ICMS e redistribuem os valores de acordo com critérios estaduais específicos.

Veja a planilha completa:

ICMS 11.09.2023 à 15.09.2023

 

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Notas do Poder

10/02
15:44

DENÚNCIA PRESIDENTE FIGUEIREDO

O TRE-AM acatou denúncia que pode levar à cassação da chapa eleita em Presidente Figueiredo, composta por Fernando Vieira (PL) e Marcelo Palhano (PL). A ação, movida por PSB, Solidariedade e PMB, alega fraude na cota de gênero, apontando que a candidatura de Fabíola Oliveira Pereira foi fictícia. A denúncia pede a anulação dos votos do PL e a inelegibilidade dos envolvidos. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida deu cinco dias para defesa, e o MP Eleitoral foi acionado.

10/02
15:42

PONTO ELETRÔNICO

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), voltou a prometer a implantação do ponto eletrônico para servidores municipais, compromisso feito inicialmente em 2022. Durante discurso na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10), ele afirmou que o sistema será adotado ainda este ano. A medida busca aumentar a transparência e evitar fraudes, como servidores que recebem sem trabalhar. No entanto, dois anos após o primeiro anúncio, o controle eletrônico segue sem previsão concreta de funcionamento.

10/02
15:40

IMPROBIDADE CONTRATAÇÃO

O MPAM abriu um inquérito para investigar possível improbidade na contratação da empresa PUMP pela ManausCult para o evento “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, que teve David Guetta como atração principal. A apuração foca na transparência da chamada pública nº 007/2023 e no uso de recursos públicos. O cachê do DJ, estimado em R$ 6 milhões, gerou polêmicas. O prefeito David Almeida afirmou que a iniciativa privada contribuiu com R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões do evento.

10/02
15:38

REAJUSTE PASSAGEM

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou nesta segunda-feira (10) que a tarifa do transporte coletivo pode ser reajustada para R$ 5. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, com subsídio municipal de R$ 4,50. Com o aumento, o valor pago pelos usuários subiria para R$ 5, e o subsídio cairia para R$ 4. Ainda não há data definida para o reajuste. O MPAM acompanha o processo por meio da 81ª Prodecon, que fiscaliza o aumento previsto para 2025.

06/02
19:29

DIRETOR DETRAN

David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.

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