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Municípios do Amazonas escondem gastos públicos
Falta de transparência em portais oficiais prejudica acesso dos cidadãos às informações públicas nos municípios do estado
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O Portal da Transparência, lançado em 2004 pela Controladoria-Geral da União (CGU), tem como objetivo a publicação de informações públicas, como despesas com dinheiro público e licitações, para a população. No entanto, muitos municípios do Amazonas não atualizam regularmente essas informações, o que dificulta o acesso da população aos gastos públicos e aos processos licitatórios das prefeituras.
O site O Poder realizou uma consulta aos portais de transparência de alguns municípios do Amazonas, como Barcelos, Presidente Figueiredo, Humaitá, Careiro da Várzea e Canutama, e constatou que esses portais estão desatualizados ou com informações ausentes. Isso afeta a Lei de Acesso à Informação, que exige a divulgação pública de contas públicas, contratos, licitações e outros dados relevantes para a transparência.
A falta de transparência nas informações públicas prejudica não apenas a população, mas também a credibilidade dos municípios. A transparência é essencial para o envolvimento da sociedade no acompanhamento da gestão e a divulgação restrita de informações pode incentivar condutas ilegais e corruptas.
A Lei de Acesso à Informação estabelece quais informações as entidades públicas devem publicar nos portais de transparência, incluindo a estrutura organizacional, registros de repasses financeiros, despesas, procedimentos licitatórios, programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades, entre outros.
Para melhorar a transparência, sugere-se que as prefeituras contratem pessoal responsável pela atualização dos Portais de Transparência, organizando as informações em pastas e subpastas separadas por anos e número de licitações, convênios e contratos fechados. Isso ajudaria a garantir o cumprimento da lei e o acesso adequado às informações públicas.
Reportagem: Tatiana Nascimento
Foto: Reprodução
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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