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MPF reforça pedido de retirada de invasores de terras indígenas
A desnutrição do povo Yanomami foi um dos problemas detectados para a realização do pedido
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Boa Vista | RR
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou, nesta quinta-feira (26), ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para desintrusão de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
O pedido de reiteração foi protocolado na ação na qual o ministro Luís Roberto Barroso determinou, em 2021, a retirada de invasores dos territórios, como garimpeiros e madeireiros que atuam ilegalmente nas regiões.
No documento, a subprocuradora Eliana Peres Torelly afirma que a divulgação de imagens da desnutrição dos Yanomami somam-se à situação de descumprimento de decisões do STF que determinaram a retirada de invasores dos territórios Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu, Trincheira Bacajá e Yanomami.
De acordo com a subprocuradora, laudos mostram que a retirada dos invasores não foi cumprida.
“Os documentos reforçam o não cumprimento integral das desintrusão nas terras indígenas”, diz Torelly.
Mais cedo, o Supremo informou que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena Yanomami no mesmo processo.
A crise que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem na região. A portaria foi publicada na noite da última sexta-feira (20), em edição extra do Diário Oficial da União. No sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitaram Roraima para acompanhar a situação dos indígenas.
Foto: Divulgação
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19:32
MPAM SUSPENSÃO TARIFA
O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.
19:30
ALEAM NOVAS SECRETARIAS
A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.
19:26
CONTRATOS CMM
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.
19:22
ALEAM ALTERAÇÃO SESSÕES
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.
17:12
CMM COMISSÕES
CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.
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