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MPF recebe denúncia contra prefeito de Borba por suposta improbidade com verba da Saúde
Além de manter o pior Portal da Transparência do Amazonas, de acordo com o MPF, o prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, foi denunciado por contratar pessoas físicas para prestação de serviços, o que tecnicamente não seria permitido pela legislação
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Manaus | AM
O Ministério Público Federal (MPF), por meio Procuradoria da República – Amazonas, recebeu, no final do mês de agosto deste ano, denúncia contra o atual prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, por suposta improbidade administrativa com verba destinada à Saúde do município. Atualmente, a denúncia se encontra no gabinete do procurador da República, Thiago Augusto Bueno.
Denúncia recebida pelo Ministério Público Federal
De acordo com o documento, Simão Peixoto Lima teria contratado, em 2018, “duas pessoas físicas para realizar serviços de limpeza e aplicação de pesticidas em cinco UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município, em desacordo com a legislação, que determina que tais serviços sejam realizados por empresa especializada e licenciada pela autoridade sanitária e ambiental competente e registro junto ao conselho profissional respectivo”.
Conforme documentação recebida pelo site O PODER, a Prefeitura de Borba contratou Wendell Sebastião de Paula Lopes, por R$ 8 mil a época, para “limpeza e remoção de dejetos e detritos com aplicação de pesticida (rato, barata e morcego), nos forros das Unidades Básicas Raimundo Lima Filho (Recreio), Leopoldo Deocléio Ribeiro (São Sebastião) e Luiz Nogueira de Moraes (Bela Vista)”.
Documentação sobre pagamento de R$ 8 mil para aplicação de pesticidas em Borba
A denúncia, feita sob sigilo, no dia 20 de agosto desse ano, diz, ainda, “que há indícios de irregularidades também em relação à atividade econômica dos dois prestadores de serviços, posto que um é produtor rural e o outro é proprietário de uma lava jato” e que os “recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde são mantidos em conta da Caixa Econômica Federal com rubrica diversa, propiciando desvio de finalidade em sua aplicação”.
O denunciante ressalta, também, “que o Portal da Transparência mantido pelo município é considerado, em ranking promovido pelo MPF, como o pior do Amazonas e que não haveria qualquer fiscalização ou exigência para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação por
parte do MPF”.
Em nota, a Prefeitura de Borba informa que “todos os processos de pagamento e licitações, são feitos obedecendo as leis de responsabilidade fiscal e a lei de licitações. “Sem mais!”, finalizou.
*Matéria atualizada às 13h57 para acréscimo de informações
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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