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MPE pede cassação da candidatura do prefeito de Humaitá
O pedido é oriundo de um Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar o uso indevido de meios de comunicação social, abuso de poder político e abuso de poder econômico
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Ministério Público Federal, por meio da promotoria eleitoral da 17ª Zona Eleitoral do Estado do Amazonas, instalada no município de Humaitá, propôs, nesta sexta-feira (9), Ação de Investigação Judicial Eleitoral, com pedido de tutela de urgência, contra Herivaneo Vieira de Oliveira (candidato à reeleição para o cargo de prefeito), Francisco Chagas de Souza, Geraldo Caetano Simpson Santiago (candidato a vereador) e Manoel Oliveira Menezes.
O pedido é oriundo de um Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar a prática de ilícito eleitoral decorrente do uso indevido dos meios de comunicação social, abuso de poder político e abuso de poder econômico por parte dos réus.O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusa os réus de terem cometido vários crimes que configuram o abuso do poder econômico.
Leia, na íntegra, o pedido de cassação da candidatura do prefeito de Humaitá
A peça enviada ao Juízo eleitoral resume os ilícitos da seguinte forma: o uso indevido de um perfil na rede social Instagram, pertencente a Prefeitura Municipal de Humaitá; o uso indevido do blog ‘A Crítica de Humaitá’; uso indevido do aplicativo WhatsApp para o envio de mensagens instantâneas para a promoção pessoal e enaltecimento e execução de serviços de edição de imagens e vídeos para uso nas notícias e publicações do blog ‘A Crítica de Humaitá’.
Dessa forma, o MPE pediu a cassação do registro de candidatura ou do diploma dos réus Herivaneo Vieira de Oliveira e Geraldo Caetano Simpson Santiago, bem como a declaração de inelegibilidade decorrente dos abusos de poder econômico e abuso de poder político de todos.
A ação do MPE está tramitando na Justiça Eleitoral sob o número 0600238-98.2020.6.04.0017 .
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10:04
EXONERAÇÕES
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
10:01
INVESTIGAÇÃO
O MPAM instaurou dois procedimentos para fiscalizar a gestão do prefeito de Envira, Ivon Rates (MDB). Um apura a nomeação de James Pinheiro como controlador da Câmara Municipal, que pode ser exonerado se não comprovar formação exigida. O outro investiga falhas no transporte escolar, com prazo de 10 dias para a Secretaria de Educação prestar esclarecimentos.
09:59
CONTRATAÇÃO MILIONÁRIA
A Prefeitura de Apuí homologou contrato de R$ 1,9 milhão com a Sigma Engenharia para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (Doma), após licitação sem pendências legais.
09:56
NOMEAÇÃO
Débora Mafra foi nomeada Ouvidora Adjunta da Guarda Municipal, conforme publicado no Diário Oficial do Município, substituindo Jean Carlos Paula Rodrigues, exonerado na mesma edição. O ex-vereador Gedeão Amorim também foi nomeado, assumindo o cargo de subsecretário executivo de Projetos da Prefeitura de Manaus.
16:52
CONTROLADOR EXONERADO RORAIMA
O controlador-geral de Roraima foi exonerado após ser ligado novamente a um esquema de desvio de mais de R$ 100 milhões da UERR, quando era reitor. A nova fase da operação da PF investiga 11 pessoas, incluindo o atual reitor, Claudio Travassos. Há suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram apreendidos valores em espécie, inclusive em dólares e euros, e bens foram bloqueados. O governo afirma colaborar com as investigações.
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