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MPAM investiga prefeito de Tapauá por ‘promoção pessoal’ com atos governamentais
Manaus-AM- O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, instaurou inquérito civil com objetivo de investigar o uso da publicidade de atos governamentais para promoção pessoal do prefeito Gamaliel Andrade de Almeida nas redes sociais. Tal prática configura ato de improbidade administrativa pela violação dos princípios da Administração Pública. […]
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Manaus-AM- O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, instaurou inquérito civil com objetivo de investigar o uso da publicidade de atos governamentais para promoção pessoal do prefeito Gamaliel Andrade de Almeida nas redes sociais. Tal prática configura ato de improbidade administrativa pela violação dos princípios da Administração Pública. No curso do inquérito, o Promotor de Justiça Bruno Batista recomendou à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Comunicação que providenciem a remoção de todas as publicações de caráter ‘eleitoreiro’ no prazo de 10 dias.
“O MP, de ofício, instaurou o inquérito civil, após constatar diversas publicações em que constam o nome do prefeito, slogans e sua imagem pessoal. Ao todo, foram constatadas a existência de 53 publicações no Instagram e 47 no Facebook, com o nome do Prefeito e a hashtag #JuntosSomosMaisFortes, nome da coligação da qual o Prefeito fez parte na última eleição, sendo que em 37 postagens no Instagram e 40 no Facebook a imagem pessoal do Prefeito aparece estampada”, informou o Promotor de Justiça.
Além da remoção das publicações, a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Comunicação devem divulgar a recomendação do MP nas redes sociais, na página institucional da Prefeitura Municipal e no Portal da Transparência, sob pena de configuração dos crimes previstos no artigo 330 do Código Penal e na Lei da Ação Civil Pública (art. 10 da Lei nº 7.347/1985).
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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