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Executivo - 01 de setembro de 2021
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MPAM recomenda criação do Conselho Municipal do Idoso em Coari

Manaus-AM- O Ministério Público do Amazonas, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coari, expediu recomendação ao Poder Executivo Municipal, visando a criação e implementação do Conselho Municipal do Idoso. Com a medida, o Promotor de Justiça Thiago de Melo Roberto Freire quer, também, a adoção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da Rede […]

Por: Redação
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Manaus-AM- O Ministério Público do Amazonas, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coari, expediu recomendação ao Poder Executivo Municipal, visando a criação e implementação do Conselho Municipal do Idoso. Com a medida, o Promotor de Justiça Thiago de Melo Roberto Freire quer, também, a adoção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa. A criação e implementação do Conselho do Idoso devem ser feitas mediante a aprovação de lei.

A recomendação foi expedida com a finalidade de garantir a adequação e correção do comportamento de agentes públicos, levando em conta que Coari ainda não dispõe de um Conselho Municipal do Idoso, conforme determina a Lei, e por consequência não há Política Municipal de Apoio ao Idoso.

“É importante a missão do Conselho do Idoso no que tange à deliberação, à supervisão, ao acompanhamento, à fiscalização e à avaliação das políticas destinadas ao atendimento da pessoa idosa. Sua ausência pode gerar consequências flagrantemente prejudiciais, eis que estas pessoas, além de serem idosas e conviverem com as dificuldades alheias a esta condição, também são em sua grande maioria humildes e necessitam de efetivo apoio, tanto da sociedade, quanto do Poder Público”, ressaltou o Promotor de Justiça, Thiago de Melo Roberto Freire.

A recomendação leva em conta as determinações do Estatuto do Idoso e visa assegurar os direitos dessa parcela da sociedade, fortalecendo o controle do poder público em relação ao tratamento das pessoas com idade avançada. As informações acerca das providências a serem tomadas pela prefeita Interina de Coari para o efetivo cumprimento da recomendação, devem ser apresentadas ao órgão ministerial no prazo de 30 dias.

*Com informações da assessoria de comunicação

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Notas do Poder

25/03
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AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
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RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
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FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
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BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
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REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

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