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Executivo - 23 de julho de 2021
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MPAM apura ausência de repasse da contribuição previdenciária dos servidores de Benjamin Constant

Manaus-AM-  O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Benjamin Constant, instaurou Inquérito Civil para apurar a falta de repasse das contribuições previdenciárias dos servidores do Executivo Municipal ao Instituto de Previdência Social dos Servidores de Benjamin Constant (BCPREV), referentes ao exercício de 2018. A investigação toma por base relatório […]

Por: Redação
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Manaus-AM-  O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Benjamin Constant, instaurou Inquérito Civil para apurar a falta de repasse das contribuições previdenciárias dos servidores do Executivo Municipal ao Instituto de Previdência Social dos Servidores de Benjamin Constant (BCPREV), referentes ao exercício de 2018.

A investigação toma por base relatório do Ministério Público de Contas do Amazonas (TCE-AM). Segundo o Promotor de Justiça Eric Nunes Novaes Machado, em 2018, a ausência de repasse totalizou R$ 2.869.286,41.

“Essa ausência de repasse é uma prática muito comum ainda. Desconta-se da remuneração dos servidores o valor correspondente à contribuição, porém, deixa-se de fazer o repasse ao órgão previdenciário, sob o argumento da necessidade de arcar com outras necessidades financeiras, além de não repassar, também, a parte devida pelo ente público. Essa ausência vem ocorrendo no município desde 2012, que também está sendo apurado em outros processos”, informou o Promotor de Justiça.

Em continuidade à investigação, o Promotor de Justiça está requisitando ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), cópia integral, em mídia digital, do Processo nº 11465/2019, referente à Prestação de Contas do Município de Benjamin Constant referente ao ano de 2018.

 

*Com informações da assessoria de comunicação

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Notas do Poder

23/02
15:04

“FORA DA CURVA”

“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.

23/02
14:46

VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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