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Executivo - 16 de novembro de 2020
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MP Eleitoral fecha o primeiro turno com atuação em todo o Amazonas

Os casos que mais deram trabalho aos membros do MP Eleitoral foram as tentativas, por parte de candidatos, de obter votos de forma ilegal

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

Com cerca de 74 promotores e promotoras mobilizados, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) esteve presente em todos os municípios do Estado cumprindo a missão institucional de fiscalizar a lei.

Casos de prisão de candidatos e de cidadãos comuns, confusão e ânimos exaltados em alguns municípios, calma e nenhuma ocorrência relevante em outros, as eleições municipais, deste domingo (15), foram, em sua grande maioria, pacíficas e dentro da ordem democrática.

Os casos que mais deram trabalho aos membros do MP Eleitoral foram as tentativas, por parte de candidatos, de obter votos de forma ilegal; pessoas que combinaram para pagar eleitores em troca do apoio na urna e que transportaram o eleitor de maneira ilegal.

Para receber as denúncias durante todo o horário de votação, o MP montou uma central organizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAOPE) junto da equipe da Ouvidoria.

Capital

Em Manaus, as 13 zonas eleitorais tiveram a atuação de promotores, mas nada de grave. Destaque para apreensões de material de propaganda que estavam sendo feitas ilegalmente no dia do pleito. A 37ª e a 2ª Zonas Eleitorais realizaram apreensões.

A promotora Sheyla Frota (37ª ZE) abordou candidatos que teimavam em fazer propaganda e o promotor Carlos Araújo (2ª ZE) representou contra dois candidatos que ‘derramaram’ grande quantidade de santinhos em locais de voto. Nas demais, denúncias foram apuradas, mas sem confirmação.

A Ouvidoria do MP, que ficou de plantão o dia todo, recebeu 135 denúncias. As demandas foram recebidas pelo Disque Ouvidoria (3655.0745), pela Linha Direta (0800 092 0500) e pelo formulário eletrônico obtido pelo acesso ao site.

Interior

Para atender a todos os municípios do interior do Estado, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) mobilizou promotores que atuam na capital, incluindo até os recém empossados, no último dia 30 de outubro.

Os municípios registraram os casos mais graves de crimes eleitorais. Como a prisão do prefeito de Tonantins, flagrado em esquema de compra de votos. Em Itacoatiara, um homem distribuía santinho com papelotes de entorpecentes, foi preso por tráfico pela polícia federal.

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Notas do Poder

06/12
14:09

BOLSONARO EM VELÓRIO

O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.

06/12
14:08

CONSELHEIRO RÉU

A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.

06/12
14:08

CONTRATOS MILIONÁRIOS

A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.

06/12
14:06

INVESTIGAÇÃO NA SEMULSP

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.

04/12
12:20

RECESSO DO MPAM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.

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