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MP-AM investiga possível superfaturamento em aquisição de kits humanitários em Manacapuru
A Prefeitura de Manacapuru pretende gastar R$ 7 milhões com a aquisição de cesta básica de alimentos, kit de higiene pessoal, kit dormitório, rede e água
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, instaurou Procedimento Preparatório (PP) com o objetivo de investigar possíveis irregularidades em contratos firmados pela prefeitura do município para aquisição de kits humanitários. Seis empresas foram contratadas por meio do Pregão Presencial SRP n. 015/2021/CPL/PMM, a um custo de mais de R$ 7 milhões para atender 8.178 famílias.
De acordo com o pregão, as empresas deverão fornecer kits de ajuda humanitária com cesta básica de alimentos, kit de higiene pessoal, kit dormitório, rede e água, além da locação de embarcação no município para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil.
“Instauramos o procedimento para apurar se há alguma irregularidade nesses contratos porque acreditamos que R$ 7 milhões seja um valor muito alto para um a licitação de 12 meses e, se a situação é de urgência e emergência, os kits deveriam ser entregues imediatamente. Por esse motivo, pedimos da prefeitura os esclarecimentos acerca de qual situação de emergência haverá nos próximos seis meses que exija uma licitação grande como esta”, ressaltou a promotora Tânia Maria Azevedo Feitosa.
A promotora enviou ofício à prefeitura com pedido de encaminhamento da documentação completa referente aos contratos, assim como as notas de empenho, ordens bancárias de todos os pagamentos efetuados. A prefeitura também deve informar quais famílias serão contempladas com os kits e quais os critérios adotados para a escolha delas.
Os contratos foram firmados com as empresas A. Câmara de Oliveira, Francisco Lino de Oliveira, J.R.N.S. Comércio Produtos Alimentícios, Delta Comércio de Produtos Alimentícios e Serviços Continuados, J.B. Comércio e Serviços e Disbev Distribuidora e Eventos Ltda..
De acordo com os contratos, o município pretende gastar R$ 1.594.628,22 com cestas básicas de alimentos ao preço unitário de R$ 194,99 cada; com higiene, o valor total a ser gasto é de R$ 486.182,10, ao preço unitário de R$ 59,45; com kits dormitório, o total de R$ 3.384.874,20, ao custo unitário de R$ 413,00; e R$ 1.377.584,10 na aquisição de redes de dormir, ao preço unitário de R$ 168,45.
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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